Livro sobre leis trabalhistas e reforma agrária é publicado pela Eduem

Com o título Lei, Trabalho e Política no Brasil: lutas sociais e reforma agrária, no livro analisa as décadas de 1940 e 1960 no Brasil. Segundo Castanho, estes períodos foram marcados pela organização dos trabalhadores rurais em sindicatos, além de uma ampla discussão política sobre as condições socioeconômicas, a extensão da legislação trabalhista para o campo e a Reforma Agrária.   

O estudo foi realizado com fontes encontradas no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj). Foram utilizados diversos dossiês elaborados pela Delegacia de Ordem Política e Social (Dops). No período estudado, explica, foram privilegiadas, ainda, várias fontes que deram visibilidade política e social aos trabalhadores rurais, tais como algumas publicações da imprensa comunista: “Voz Operária”, “Novos Rumos”, “Imprensa Popular” e o “Terra Livre”.

O livro é dividido em três capítulos. No primeiro, Castanho abordou os debates que ocorreram na Câmara Nacional e nas organizações dos trabalhadores rurais, acerca do processo de extensão da legislação trabalhista ao homem do campo e da busca pela promulgação do Estatuto do Trabalhador Rural. A autora também procurou analisar neste capítulo as notícias publicadas por alguns jornais da época sobre tal questão. “Com isso, procurei mostrar de que forma os jornais utilizados como fonte para o desenvolvimento deste trabalho participaram das questões relativas aos debates em torno da legislação trabalhista, das atividades ligadas aos movimentos sociais rurais e da organização dos camponeses mediante a representação sindical”, explica.  

No capítulo seguinte, Castanho discutiu os vários projetos políticos sobre da Reforma Agrária que ocorreram no Congresso Nacional Brasileiro durante os anos de 1950 e 1960. Também analisou a participação da União dos Lavradores e Trabalhadores do Brasil (Ultab) nos debates sobre as questões agrárias e na organização das massas rurais.  

 E no último capítulo, a autora analisou os debates ocorridos no I Congresso Nacional dos Trabalhadores Agrícolas (CNLTA), realizado em Belo Horizonte, em novembro de 1961. Para isso, usou como fonte principal o relatório deixado pela Polícia Política do Rio de Janeiro. Por meio deste documento, Castanho verificou a disputa pela liderança da organização do homem do campo entre o PCB, as Ligas Camponesas e a Igreja Católica. Outra questão levantada pela autora é referente às discussões em torno da Reforma Agrária pelos conferencistas presentes no primeiro Congresso Nacional Camponês.  

O livro já está disponível na Eduem (Editora da UEM), ao preço de R$28,00. Informações pelo telefone (44) 3261-4103.