Um novo e importante passo para a consolidação do Fórum Maringaense pelo Direito à Cidade (FMDC) será dado hoje (20), quando representantes das 30 entidades que o compõem se reúnem, na Universidade Estadual de Maringá, para uma assembleia, cuja pauta é aprovação do estatuto de fundação da entidade e eleição da diretoria. O evento está marcado às 19h30 no auditório do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Bloco H-35. 

À frente do projeto estão o Observatório das Metrópoles, entidade ligada à UEM, a Associação de Reflexão e Ação Social (Aras), o Conselho de Leigos e Leigas da Arquidiocese de Maringá e a Academia de Arquitetos e Engenheiros Euclides da Cunha. No mês passado, essas entidades convidaram representantes de associações de bairro, sindicatos, entidades de classe, instituições educacionais, entre outras, para participação na criação e definição de  funcionamento e linhas de ação do FMDC.

A partir da oficialização do órgão ele se concretiza como um espaço de debate e luta pelo acesso democrático à cidade. “A proposta é construir coletivamente novas iniciativas e ações que possam expandir a participação e controle social pela garantia e efetivação dos direitos de todas e todos que moram, estudam ou trabalham em nossa cidade”, pontua a professora Ana Lúcia Rodrigues, coordenadora do Observatório das Metrópolis.

Ela afirma que os eixos temáticos de debate dentro do Fórum passam por um conjunto amplo de direitos englobando habitação, educação, cultura, saúde, meio ambiente, segurança pública, assistência social, esportes e lazer, mundo do trabalho e outros tantos itens.

Alguns temas são emergentes e devem ser os primeiros a entrar em pauta, ainda segundo a professora da UEM. São eles, transporte coletivo, concessão de água, destinação do lixo e implementação do plano diretor da cidade.

A expectativa é que, a partir desse Fórum, seja criado o Conselho de Desenvolvimento Social de Maringá. Nos mesmos moldes do Codem, o novo Conselho deverá ter participação ativa na formulação e diretrizes de políticas públicas do município. A diferença está apenas de foco. Enquanto o Codem se volta para o desenvolvimento econômico, o Conselho de Desenvolvimento Social pretende viabilizar a interlocução entre a sociedade civil e o governo municipal para uma maior efetividade na construção de políticas públicas sociais, abrindo o debate e garantindo a participação de movimentos sociais.