O procurador Geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, visitou a UEM, na manhã desta sexta-feira (25), acompanhado da Promotora de Justiça da Vara da Infância e da Juventude de Maringá, Mônica Louise de Azevedo. Ele foi recebido pelo reitor Julio Santiago Prates Filho e pela vice-reitora Neusa Altoé. Sotto Maior Neto veio à UEM atendendo a um convite do reitor, aproveitando a viagem dele à Maringá para ministrar uma palestra sobre o tema Criança e Adolescente, no Auditório Hélio Moreira, no Paço Municipal.

Em conversa com a administração da UEM, o procurador geral de Justiça demonstrou especial interesse pelas parcerias já estabelecidas entre a Universidade e o Ministério Público do Paraná, em especial aquelas envolvendo a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, como é o caso do Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (Nedij), coordenado pela professora Amalia Regina Donegá, professora do Departamento de Direito Público.

Desde 2006, o Nedij vem promovendo atividades que visam fortalecer as garantias legais conferidas às crianças e aos adolescentes, especialmente aqueles a quem são atribuídas a prática de atos infracionais, prestando-lhes assistência jurídica.

A proposta da criação da Defensoria Pública em Maringá por parte do Governo do Estado também foi pauta do encontro. O procurador geral demonstrou, ainda, especial interesse pela atuação dos advogados do Serviço de Assistência Jurídica (SAJ), que há mais de trinta anos desenvolvem atividades equiparadas à de defensores públicos.

O procurador geral destacou, também, a grande contribuição que a UEM poderia oferecer ao Ministério Público ao estabelecer parceria na realização do estágio de pós-graduação no Ministério Público do Paraná, o que permitiria não apenas o aperfeiçoamento da prática forense para aqueles que estivessem pretendendo ingressar nesta carreira, com também a validação da qualidade e competência dos cursos.

“A visita do procurador geral, além de constituir-se numa honra para a nossa instituição, consolidou os laços de respeito que sempre existiu entre ambas as instituições”, disse a coordenadora do Nedij, Amália Donegá, presente ao encontro, que também contou com a participação da procuradora da UEM, Sônia Letícia de Mello Cardoso.

O reitor Julio Santiago Prattes filho destacou que “o trabalho em conjunto da procuradoria com a UEM é fundamental não só para a sociedade, mas também para a formação dos acadêmicos de Direito da Universidade”. 

Currículo

O atual procurador Geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, atuou na Vara da Infância e Juventude e também junto à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais. Coordenou os Centros de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; foi colaborador na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Integrou, ainda, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), assim como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Foi membro do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (Coped) e integrante da Diretoria da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude e do Comitê Brasileiro de Juristas Pró-Convenção Internacional dos Diretos da Criança, bem como da Secção Brasileira do DCI (Defesa das Crianças - Internacional).