A Universidade Estadual de Maringá discutiu, nesta quinta-feira (30), a assistência estudantil. A reunião foi realizada na sala dos Conselhos Superiores da UEM. A aberta foi feita pelo reitor Júlio Santiago Prates Filho, pela vice Neusa Altoé e contou com a presença da chefe de Gabinete da Reitoria, Magda Félix de Oliveira e de representantes de universidades estaduais do Paraná. Como resultado do debate, o grupo redigiu um manifesto que será encaminhado à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti).
O professor André Gasparetto, atual assessor de Assistência Estudantil da UEM, foi um dos organizadores da reunião, já que o assunto figura entre as prioridades da atual gestão. Durante o encontro, representantes da UEM e das universidades estaduais do Oeste do Paraná (Unioeste), Londrina (UEL), Ponta Grossa (UEPG) e Norte Pioneiro (UENP) fizeram relatos dos programas e ações locais instituídas para apoio aos estudantes, bem como das dificuldades enfrentadas. A partir desse mapeamento, a proposta foi solicitar à Seti a implementação de Política Estadual voltada para a Assistência Estudantil e a criação de um Fórum Estadual das Instituições de Ensino Superior Público para a assistência estudantil (ver manifesto na íntegra, abaixo).
Para Gasparettto, a assistência é mais que suporte que a Universidade deve ofertar aos seus discentes. “É um direito legítimo dos alunos”, frisa. Ele destaca que o modelo estadual pode se espelhar no Programa Nacional de Assistência Estudantil promulgado no ano passado e que vem sendo adotado nas universidades federais, representando avanços importantes na área.
Como uma larga área de abrangência, o Programa prevê ações que objetivam a permanência dos estudantes nas universidades, democratizando e minimizando os efeitos das desigualdades sociais e regionais na conclusão da educação superior.
Além de Gasparetto, assinaram o documento os alunos e representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Leandro Nassar e Celso Banzato, que também fazem parte do Grupo de Trabalho da Assistência Estudantil da UEM; a professora Patrícia Guerrero e a enfermeira Andreza Daher Delfino Sentone, da UEL; a professora Gislaine Martinelli Baniski, da UEPG; a professora Cristiane Y. H. Castro, da UENP; a professora Maricelma Bregola, da UEM; e o diretor de Ensino de Graduação da UEM, Eduardo Radovanovic.
“Manifesto em prol da Assistência Estudantil nas Universidades Estaduais do Paraná”
Os representantes das Instituições Estaduais de Ensino Superior responsáveis pela assistência aos estudantes, reunidos na Universidade Estadual de Maringá na presente data, vêm por meio deste, ressaltar perante a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia – SETI, a necessidade de implementação de Política Estadual voltada para a Assistência Estudantil.
A busca pela garantia de igualdade de oportunidade aos estudantes de ensino superior foi contemplada no Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Dentre seus objetivos constam a ampliação das condições de permanência dos estudantes de ensino superior público, democratizando e minimizando os efeitos das desigualdades sociais e regionais até a conclusão da educação superior, reduzindo as taxas de retenção e evasão; e contribuindo para a promoção da inclusão social pela educação.
Pesquisa realizada pelo Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Acadêmicos – FONAPRACE, entre 2003-2004, mostrou que estudantes em situação de vulnerabilidade social, em Universidades com programas de assistência e que realizam acompanhamento do desempenho acadêmico, obtiveram igual desempenho aos provenientes de camadas sociais com maior poder aquisitivo.
Neste sentido, torna-se interessante a construção de espaço de articulação de esforços entre as IES e a SETI, objetivando realizar um levantamento das condições gerais de vida e permanência dos estudantes, que identifiquem quais ações, dentre as previstas no PNAES são mais prementes.
Assim sendo, solicitamos desta Secretaria, a criação de um Fórum Estadual das Instituições de Ensino Superior Público para a assistência estudantil, de composição paritária (gestores e acadêmicos), que sirva como espaço para troca de experiências e de sinergia de esforços visando o estabelecimento de uma política estadual de assistência estudantil que seja impactante em seus propósitos.
Maringá, 30 de Junho de 2011
