O Governo do Paraná vem trabalhando desde o começo do ano na construção de um novo modelo para o Serviço de Assistência de Saúde do Servidor (SAS), que será discutido com os servidores, seguindo os princípios da transparência, melhor qualidade e menor custo. Na terça-feira (19) foi iniciada uma pesquisa com todos os servidores do Estado, por meio da internet, para aferir o grau de satisfação com os atuais serviços e a viabilidade de uma nova proposta baseada na coparticipação dos usuários no custeio do sistema.
“Temos clareza de que o modelo atual, adotado há 11 anos, não funciona bem e tem sido motivo de insatisfação para os servidores. Embora seja gratuito para os usuários, ele tem um custo elevado para o Estado, e não tem correspondido às necessidades dos beneficiários”, afirma o secretário da Administração e Previdência do Paraná, Luiz Eduardo Sebastiani. No ano passado, esse gasto foi de R$ 100,7 milhões para os cofres públicos.
O secretário explica que, durante o primeiro semestre, foram feitos estudos e discussões com representações de servidores e coleta de experiências de outros governos estaduais. Começa agora uma nova etapa, de pesquisa junto a todos os servidores, que vai apontar, entre outras informações, se o servidor usa os serviços do SAS, qual sua avaliação a respeito desses serviços, e se aprovaria a ideia da coparticipação. Todos receberão a pesquisa por e-mail, e poderão preencher o formulário no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pr.gov.br).
O superintendente do SAS, José Fernando de Macedo, afirma que a atual gestão está estudando uma nova proposta que prevê a contribuição por parte do titular, de valor mensal, bem inferior aos atualmente praticados pelas Operadoras de Saúde, para dar cobertura aos eventos médicos, exames e internamentos hospitalares para o trabalhador e sua família. “O novo modelo será por adesão do servidor”, destaca Macedo.
Também está em análise a adoção de um fator moderador, com percentual que varia de 20% a 50% dependendo da faixa salarial do servidor, para custeio dos procedimentos mais simples, como consultas e exames. O preço deles terá referência em tabela própria, e será inferior aos valores de procedimentos particulares.
Nesta proposta o atendimento será descentralizado em todo o Estado do Paraná, com credenciamento de vários prestadores de serviço (clínicas, médicos e hospitais) em grande parte dos municípios. O plano de cobertura contemplará internações hospitalares, exames incluindo os de alto custo e eventos de alta complexidade abrangendo aqueles que necessitem de órteses e próteses.
O SAS atual
Hoje o Estado tem contrato firmado com 15 hospitais distribuídos nas 15 regiões do SAS: Campo Mourão, Cianorte, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa, Toledo, Umuarama, União da Vitória e Convênio com o Fundação de Assistência à Saúde da Polícia Militar (FASPM) para atender os beneficiários com vínculo com a Polícia Militar e residentes na região de Curitiba.
O pagamento é realizado utilizando o modelo de capitação. Mensalmente são contabilizados o número de beneficiários da região e multiplicados pelo valor per capita arrematado em procedimento licitatório. Atualmente o valor per capita varia de R$ 17,43 à R$ 25,44, dependendo da região de atendimento e os critérios estabelecidos em cálculo atuarial quando da definição destes valores.
Tendo como referência o mês de julho, o SAS conta com 433.883 beneficiários, sendo 218.828 titulares e 215.055 dependentes. O modelo de pagamento do SAS não tem como referência os atendimentos efetuados considerando que utiliza o valor per capita de cada região e o número de beneficiários no mês.
A região de Curitiba conta com 74.440 beneficiários com domicílio na capital e 43.687 distribuídos na região Metropolitana e Litoral do Paraná, totalizando 118.127 beneficiários.
Fonte: Agência Estadual de Notícia
