Reitores entregam carta de compromisso a candidatos ao governo

O documento é resultado de discussões empreendidas pelos reitores nos últimos meses e contém as principais demandas das instituições estaduais de ensino superior para a continuidade do processo de consolidação das sete universidades estaduais do Paraná – UEL (Universidade Estadual de Londrina), UEM (Universidade Estadual de Maringá), UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa), Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste), Unioeste (Universidade Estadual do Oeste), Uenp (Universidade Estadual do Norte do Paraná) e Unespar (Universidade Estadual do Paraná).

Para o reitor da Unicentro e presidente da Apiesp, Aldo Nelson Bona, as questões apresentadas no documento “são prioritárias e podem ser equacionadas dentro do normal funcionamento do sistema, com pequeno impacto em termos orçamentários e financeiros, implicando, apenas, a necessidade de otimização da gestão estadual”. Num primeiro momento, o documento elaborado pelos reitores enumera quatro ações consideradas como prioritárias. “Acreditamos que esse conjunto precisa ser incluído nos programas de governo como compromisso de gestão dos atuais candidatos”, afirmou Aldo.

O primeiro dos quatro compromissos é com o efetivo reconhecimento das sete universidades estaduais como “importante patrimônio do povo paranaense, motor de desenvolvimento do Estado em todas as suas regiões”. O segundo compromisso apresentado é considerado pelos reitores o ponto central das reivindicações. Ele diz respeito à construção coletiva de um projeto de autonomia universitária, que venha permitir a cada instituição “planejar com tranquilidade e responsabilidade suas ações”. Autonomia universitária que já é garantida pelas Constituições Federal (artigo 207) e Estadual (artigo 180).

De acordo com o documento, com o funcionamento efetivo da autonomia, “as universidades poderão definir suas estruturas, contratar pessoal, propor e gerir projetos, administrando com responsabilidade plena os recursos que lhes forem consignados por percentual de participação no orçamento do Estado claramente definido”. A autonomia é reforçada, assim, como fundamental para que as universidades possam cumprir, efetivamente, seu papel social e contribuir, decisivamente, para o desenvolvimento regional. O terceiro compromisso trata da participação dos reitores, através da Apiesp, na escolha do secretário para a pasta de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Por fim, o quarto compromisso pede o cumprimento, efetivo, da destinação de 2% da arrecadação tributária do Estado para programas e projetos voltados para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia no âmbito das IEES.

“Atualmente, metade desses recursos é destinada ao pagamento de salários de pessoal pesquisador”, detalhou o documento. A carta termina com a listagem de outros onze compromissos pontuais, fundamentais para o bom funcionamento das instituições de ensino superior estaduais enquanto a autonomia não for claramente definida e efetivada. Entre eles estão: fluxo contínuo e com maior agilidade na reposição de pessoal (docente e técnico) aposentado, exonerado ou falecido; composição e ampliação do quadro de pessoal; definição de orçamento anual compatível com pagamento de pessoal e recursos de custeio; liberação trimestral do orçamento aprovado; elaboração de uma política de expansão do financiamento dos sistema de ensino superior; construção de uma política de gestão dos hospitais universitários e das clínicas especializadas que prestam serviços à comunidade; revisão do Plano de Carreira Docente e atualização do Plano de Carreira dos Agentes Universitários.

O documento, ainda na terça-feira (23), logo após finalizado, foi entregue, em reunião, ao candidato à reeleição Beto Richa. Agora, a Apiesp está negociando agenda com os candidatos Gleisi Hoffmann e Roberto Requião. O objetivo da associação com a elaboração e entrega do documento, explica Bona, é que “esta pauta definida pelos reitores seja, também, estabelecida como compromisso dos candidatos com o ensino superior estadual, tendo em vista o grande patrimônio que este sistema representa”.

Para o reitor da UEM, Júlio Santiago Prates Filho, o documento traz demandas que, se atendidas pelo candidato que for eleito governador, tornarão as universidades ainda mais eficientes e produtivas. “Com isso, não somente as instituições de ensino superior sairão ganhando, mas toda a sociedade será beneficiada”, diz.

Se quiser ver o documento na íntegra  acesse este link.  

Fonte: Assessoria Apiesp.