UEM deve definir ações afirmativas para combate ao racismo

O vice-reitor, Julio Damasceno, e a pró-reitora de Ensino, Ana Obara receberam o grupo integrado pelos acadêmicos João Pedro Mariano dos Santos (Agronomia), do Grupo Levante Popular da Juventude, Paulo Vitor Palma Navasconi (mestrado em Psicologia), Nicolas da Silva Alvez (Administração) e Daniel Camargo de Oliveira (Letras), estes três do coletivo Yalodê-Badá, organizado por jovens negros com o objetivo de pautar a temática racial dentro dos movimentos sociais.

Solidária com a preocupação dos estudantes, a Reitoria da UEM se incumbiu de definir algumas ações afirmativas de combate ao racismo na instituição. Com a participação da Assessoria de Comunicação Social, encarregada de divulgar estas ações, o trabalho poderá envolver outras pró-reitorias, como sugeriu Ana Obara, que também propôs a criação de um fórum permanente para discutir o assunto.

Por princípio, a Reitoria da Universidade repudia qualquer manifestação de natureza racista ou de apologia ao racismo, como tem sido registrado, nas últimas semanas, na Instituição, por meio de pichações em muros ou paredes.

Como enfatizam o reitor, Mauro Baesso, e o vice-reitor, a Universidade é pautada pela diversidade de opiniões, pela livre expressão e pela convivência entre as mais variadas correntes de pensamento. Sendo assim, neste espaço de livre pensamento as manifestações de cunho racista são injustificáveis e não podem ser aceitas, sob pena de retrocesso no processo de avanço da civilização e da consolidação da democracia.

Segundo Baesso e Damasceno, o reconhecimento da UEM como uma das melhores universidades do Brasil, com elevado grau de destaque também no cenário internacional, é resultado de passos importantes que a colocaram na vanguarda de alguns movimentos. Para citar alguns exemplos, a instituição teve participação decisiva em movimentos de notável avanço social e político, como a adoção da gratuidade no ensino superior público paranaense, na década de 1980. Outra conquista importante, já mais recente, foi a autorização, em 2013, para que estudantes transgêneros passassem a adotar o nome social na Universidade.

A UEM possui diversos grupos, chamados de coletivos, que se reúnem e discutem questões como violência de gênero e diversidade sexual, sempre com o objetivo de contribuir com o debate nestas questões, além de oferecer soluções para combater qualquer tipo de discriminação manifestada nos câmpus da instituição.

Neiab - Especificamente sobre questões raciais existe o Neiab (Núcleo de Estudos Interdisciplinares Afro-Brasileiros). Trata-se de um grupo, organizado dentro do Departamento de Ciências Sociais, cuja proposta é realizar discussões acadêmicas mais aprofundadas sobre as características das relações sociais e históricas que envolvem a população afro-brasileira nas suas diferentes nuances.

O Programa se interliga a uma rede nacionalmente articulada, que reúne NEABs (Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros), já existentes em, pelo menos vinte universidades federais e estaduais brasileiras, que desenvolvem pesquisas científicas sobre a temática racial e têm um conjunto de propostas de ações afirmativas que visam integrar de fato o negro à sociedade brasileira, em vários campos, inclusive na universidade.  

Legislação - Multirracial, o Brasil tem legislação penal específica que considera crime o racismo. Na UEM, o Regime Disciplinar Discente, aprovado pela Resolução nº 01/2016 do Conselho Universitário, prevê a imposição de penalidades pelo cometimento de ofensa ou dano, moral ou físico, independente do meio utilizado, contra qualquer pessoa no âmbito da Instituição. As penas previstas, conforme a gravidade do ato, podem ser de advertência, repreensão, suspensão e expulsão. O Regime Disciplinar estabelece, como Diretrizes de Convivência da Comunidade Universitária, “a preparação para exercício pleno da cidadania; o compromisso com a justiça social, com a paz, com a defesa dos direitos humanos e a preservação do meio ambiente”, entre outras.