Por meio de documento elaborado, ontem (11), pelo Fórum das Licenciaturas, e aprovado pelo Conselho Universitário (COU), a Universidade Estadual de Maringá (UEM) manifestou posição contrária à reforma do ensino médio pelo uso da Medida Provisória, como propõe o Ministério da Educação (MEC).
O documento de três páginas pede a volta do debate sobre a reforma, pois a Medida Provisória não permite uma discussão mais profunda a respeito do assunto. A UEM concorda que o ensino médio precisa ser reformulado, mas critica as propostas do governo federal pelo fato de alterarem profundamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e de não terem sido submetidas para discussão com os atores diretamente envolvidos no processo.
Na avaliação do Fórum, endossada pela Universidade, a MP 746/2016 desconsidera o Projeto de Lei 6840/2013, que passou por um amplo debate e participação da sociedade.
Reunido no auditório do bloco I-12, câmpus universitário, o Fórum das Licenciaturas expressou também a preocupação com o que considera alguns pontos obscuros da Medida Provisória. Um das dúvidas é se todas as escolas de nível médio funcionarão em tempo integral.
Além disso, o Fórum entende que o fim da obrigatoriedade de algumas disciplinas no ensino médio, como filosofia e sociologia, e a exclusão de outras, notadamente artes e educação física, torna evidente um projeto de sociedade que não estimula a autonomia dos indivíduos por meio da reflexão e da criatividade. "A comunidade universitária não pode apoiar uma proposta educacional que signifique um retrocesso em termos de formação do indivíduo", diz um trecho do documento, cujo teor pode ser lido, na íntegra, aqui.
Criado recentemente pela resolução 023/2016-CEP, o Fórum reúne representantes de todos cursos de licenciatura da Universidade, além dos representantes de projetos e programas envolvendo licenciaturas na Universidade. É uma instância consultiva, que assessora os órgãos colegiados superiores da UEM.
Para o debate de ontem, o Fórum nomeou uma comissão encarregada de, por duas semanas, analisar o texto da Medida Provisória sobre a reforma do ensino médio. Durante o evento, a comissão, presidida pelo professor José Antonio Martins, do Departamento de Filosofia da UEM, integrada inclusive por uma representante do Núcleo Regional de Educação de Maringá, expôs suas conclusões sobre a análise da MP e conduziu a discussão em plenário.
O objetivo principal do Fórum das Licenciaturas da UEM é refletir, debater e propor políticas de formação de professores no âmbito das licenciaturas na instituição.
