Observatório das Metrópoles é contemplado em edital para executar programa sobre Direito à Cidade

O anúncio foi feito pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que divulgou a lista dos 101 projetos que darão continuidade a um dos maiores programas de ciência e tecnologia do Brasil — os INCTs (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia).

A equipe da Rede Observatório das Metrópoles comemora o resultado e apresenta à comunidade científica brasileira o seu mais novo programa de pesquisa, intitulado “As Metrópoles e o Direito à Cidade: conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano”.

Este programa terá foco na avaliação dos desafios para assegurar o bem-estar urbano no país, a partir da análise de temas como direito à cidade, cidadania metropolitana, governança, regimes urbanos, financeirização da cidade e gestão participativa.

Para Ana Lúcia Rodrigues, professora da UEM e coordenadora do Núcleo do Observatório das Metrópoles em Maringá, a aprovação no novo Edital INCT "assegura a continuidade da nossa rede nacional de pesquisa e a participação do Núcleo do Observatório UEM/Maringá, no desenvolvimento de pesquisas compartilhadas nacionalmente pelos núcleos regionais".

Sobre a temática que unifica a pesquisas dos observatórios em âmbito nacional, que é o Direito à Cidade, a professora Ana Lucia enfatiza que “neste momento em que o país se vê diante da ameaça de retrocessos e do risco da perda de direitos sociais conquistados, o conhecimento sobre o Direito a Cidade se reveste de maior importância ainda, e esse debate terá um caráter estratégico nos próximos anos, diante dos efeitos da crise sobre as cidades brasileiras.”

Na opinião do coordenador nacional da Rede Observatório das Metrópoles, professor Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, o resultado positivo no Edital INCT nº 16/2014 é o reconhecimento da excelência acadêmica e da relevância social da produção científica do Observatório e também a possibilidade de dar continuidade às pesquisas sobre a temática urbana-metropolitana no país.

“Somos hoje uma plataforma de produção e difusão de saberes, análises, reflexões, informações e experimentação de práticas inovadoras sobre várias facetas da realidade metropolitana, algumas delas na fronteira teórica e disciplinar do conhecimento social. Destacaria, por exemplo, o nosso pioneiro trabalho sobre a educação e espaço urbano, demonstrando como os limites à democratização do capital escolar decorrente das desiqualdades urbanas”, aponta Luiz Cesar e completa: “

O Observatório também se afirmou no plano internacional em razão do desenvolvimento de vários projetos de cooperação e intercâmbio científico com várias instituições de pesquisa localizadas na América Latina, nos Estados Unidos e na Europa. Destacaria a nossa participação na criação da Rede Latino-Americana de Teoria Urbana”.

O Observatório das Metrópoles é hoje uma referência obrigatória para os estudos e debates urbanos brasileiros e na região metropolitana de Maringá, de forma frequente, o Observatório é chamado para participar dos debates sobre temas e políticas urbanas.

Ana Lúcia Rodrigues destaca, ainda, que “nossos pesquisadores estão plenamente engajados, tanto na universidade, como nos movimentos sociais e, neste sentido, a aprovação de nosso projeto representa a continuidade de uma pesquisa de alta qualidade, realizada com recursos públicos, com sentido público e forte repercussão social.”

O Programa contemplado no Edital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação está organizado em 17 projetos distribuídos em quatro linhas de pesquisa. O Núcleo da UEM/Maringá envolverá diretamente, nos próximos cinco anos, no desenvolvimento do trabalho, cerca de 20 professores pesquisadores dos cursos de Ciências Sociais, Geografia, Arquitetura e Urbanismo, Estatística, Direito, Psicologia, Economia, Administração, com a participação de um grande número de alunos da graduação e dos programas de pós-graduação desses cursos.
 
NOVA ETAPA

Nos últimos anos, o Observatório das Metrópoles desenvolveu um conjunto de análises sobre as mudanças urbanas ocorridas nas principais regiões metropolitanas brasileiras.
A Coleção “Metrópoles: transformações na ordem urbana” (1980-2010) representa o principal resultado da rede de pesquisa, o acúmulo de conhecimento sobre o tema metropolitano, e a articulação com a sociedade civil, atores governamentais e terceiro setor.
A rede se prepara agora para uma nova etapa. Primeiro, difundir e ampliar a relevância do debate metropolitano para o desenvolvimento nacional, construindo uma nova concepção do pensamento urbano que possa superar a fragmentação, o localismo político, a competição e a ausência de governança metropolitana. O segundo objetivo é ainda mais desafiador: garantir que o Direito à Cidade seja assegurado no futuro do país, visando a construção de cidades mais justas e democráticas.

Informações complementares

AS METRÓPOLES E O DIREITO À CIDADE

O programa de pesquisa “As Metrópoles e o Direito à Cidade: conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano”.

LINHAS DO NOVO PROGRAMA DE PESQUISA
 
Linha I – Metropolização e o desenvolvimento urbano: dinâmicas, escalas e estratégias
Projeto 1.1 - Organização do espaço urbano-metropolitano e construção de parâmetros de análise das dinâmicas de metropolização
Projeto 1.2. A Mega-região Rio de Janeiro-São Paulo
Projeto 1.3. Economia Metropolitana e Desenvolvimento Regional. Mudanças da base produtiva e mercado de trabalho
 
Linha II - Direito à Cidade na Metrópole: Bem-Estar Urbano e Oportunidades
Projeto 2.1. Direito à Cidade e Bem-Estar Urbano
Projeto 2.2. Direito à Cidade e Mobilidade Urbana
Projeto 2.3. Direito à Cidade e Habitação
Projeto 2.4. Direito à cidade, trabalho e economia social e solidária no contexto metropolitano
Projeto 2.5. Direito à Cidade e a estrutura de oportunidades no contexto metropolitano
Projeto 2.6. Direito à Cidade, Estrutura Social e a “Nova Classe Média”
Projeto 2.7. Direito à cidade e a gestão das Águas
 
Linha 3 – Direito à Cidade, Cidadania e Governança Urbana
Projeto 3.1. Direito à Cidade, Cidadania Metropolitana e Gestão Participativa na diversidade da rede urbana brasileira
Projeto 3.2. Direito à Cidade e as transformações dos regimes urbanos brasileiros: mercantilização e financeirização da cidade
Projeto 3.3. Direito à Cidade e Governança Urbana: o empreendedorismo urbano como modelo de governança no contexto metropolitano
 
Linha 4 - Estratégias Metropolitanas para o Direito à Cidade e o Desenvolvimento Urbano
Projeto 4.1. Caracterização dos Regimes Urbanos das Metrópoles Brasileiras
Projeto 4.2. Fóruns Locais sobre As Metrópoles e o Desenvolvimento Urbano.
Projeto 4.3. Monitoramento do Desenvolvimento Urbano Local
Projeto 4.4. Formação de atores para a democracia urbana e a cidadania metropolitana