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No dia em que se comemora o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, instituição prepara, para início de maio, a entrega de mais cartas-patente e certificados de registro de software e de marca

No Dia Mundial da Propriedade Intelectual, a ser comemorado nesta quarta-feira (26), a Universidade Estadual de Maringá (UEM), por meio do seu Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), se prepara para apresentar publicamente a conquista de mais quatro cartas-patente, seis certificados de registro de programas de computador (software) e um de marca.

Com estas, a UEM chega a 10 cartas-patente obtidas na história da instituição e conta, ainda, com outros 90 pedidos depositados, aguardando avaliação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Além disso, a Universidade conta ainda com 13 programas de computador e 7 marcas registradas junto ao Instituto.

Uma patente, na sua formulação clássica, é uma concessão pública, conferida pelo Estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a criação, seja ela um produto ou um processo. Como contrapartida, o público tem acesso a esta criação. 

Por estarem disponíveis em bancos de dados de livre acesso, os registros de patentes representam grandes bases de conhecimento tecnológico, que podem ser usadas em pesquisas de diversas áreas.  

Os direitos exclusivos garantidos pela patente dizem respeito ao direito de prevenção de outros de fabricarem, usarem, venderem, oferecerem ou importarem a referida invenção. A entrega destes processos ligados à propriedade industrial se reveste de muita importância para a UEM, razão pela qual uma solenidade especial, promovida pelo NIT em parceria com o INPI, foi preparada para a ocasião. Além da entrega em si, a cerimônia, com a presença do reitor Mauro Baesso; da pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Célia Granhen Tavares; e da assessora de Inovação, Graciette Matioli, além de outras autoridades da UEM, contará com a participação do pesquisador em patentes do INPI, Douglas Alves Santos, de Curitiba.

Douglas vai ministrar duas palestras no dia 2 e dois workshops nos dias 3 e 4 de maio, todos no auditório do NIT. A programação completa do evento pode ser vista aqui.

Graduado em Engenharia Química, Douglas é mestre em Engenharia de Processamento Químico de Petróleo e Gás Natural, e doutor em Tecnologias de Processos Químicos e Bioquímicos. 

Pesquisador em Propriedade Industrial no INPI, atua como examinador de patentes. Tem experiência e atua nos seguintes temas: Propriedade Industrial (Informação Tecnológica, Patentes & Transferência de Tecnologia); Inovação; Tecnologias Verdes; Desenvolvimento Sustentável; Combustão; Gaseificação; Geração de Energia; Leito fluidizado; Modelagem e Simulação Computacional, e, Otimização de Processos com Redes Neuronais (neurais).

 

Barra de cereal 

 

Uma das cartas-patente a ser entregue é "Processo de Obtenção de Barra de Cereal Utilizando Casca de Frutas e Sementes de Linhaça". São inventores Nilson Evelázio de Souza, Makoto Matsushita, Jesui Vergilio Visentainer, Adriana Nery de Oliveira, Maria Cristina Milinsk, professores do Departamento de Química (DQI) da UEM.

A ideia deles foi desenvolver uma barra de cereal à base de ingredientes funcionais que colaborassem para melhorar o metabolismo e prevenir problemas de saúde. A proposta é usar cascas de frutas brasileiras, linhaça e produtos de soja como componentes. 

Trata-se de uma boa opção para indústrias de sucos, compotas e outras empresas que tenham frutas como matéria prima, aproveitando o resíduo que normalmente vai para o lixo no Brasil. Além disso, as cascas são ricas em sais minerais, vitaminas e antioxidantes, que previnem o processo oxidativo do organismo que causa o envelhecimento precoce e outras doenças degenerativas.

Segundo um dos coordenadores da pesquisa, Jesuí Vergílio Visentainer, o grupo procurou desenvolver um produto de baixo custo e com ingredientes importantes para o bem estar do organismo humano, além de ser rico em fibras, também presentes nos tabletes disponíveis no mercado. “As fibras são alimentos funcionais que aumentam o bolo fecal e melhoram o funcionamento do intestino, evitando a constipação, hemorróida, prisão de ventre e o câncer do intestino”, explica Jesuí.

Outro diferencial desse alimento é a inclusão da semente de linhaça, que apresenta o ácido graxo essencial ômega3, chamado alfa-linolênico. O professor explica que os ácidos graxos essenciais são gorduras boas necessárias para o funcionamento do organismo. “Nosso corpo não consegue produzí-los. Eles devem ser ingeridos. O preocupante é que a ingestão desse ácido graxo, hoje, é muito baixa.” 

O componente ômega 3 auxilia na produção de outros ácidos graxos, benéficos para diversas funções no organismo. Por exemplo, diminui os triglicérides, o colesterol e reduz a pressão arterial, além de dificultar o desenvolvimento de processo inflamatório.

Conforme Jesuí, 60% do nosso cérebro é gordura. Essa substância é importante para o funcionamento dele e o ômega 3 deve estar presente. A falta desse nutriente pode ser danosa ao organismo humano, influenciando também na depressão e na falta de visão.

Outro importante produto adicionado à barra é a soja, que além de proteína tem também isoflavona. Jesuí diz que a estrutura molecular dessa substância lembra muito a do hormônio feminino, os estrogênios. 

 

Plantadora de cana picada

 

Uma outra pesquisa que foi patenteada é a "Plantadora automática de cana picada", desenvolvida por Ricardo Rogério de Santana, Fábio Lúcio Santos, Carlos Vinicius Amadeo Rosin, Darlan Roque Dapieve, Jean Rodrigo Bocca, Henrique Naioti Hiracava e Rodrigo da Silva Corral. Eles são do Departamento de Engenharia Mecânica (DEM) da UEM.

Como funciona o equipamento? Arrastada por trator, a plantadora realiza o plantio de cana picada. Por meio deste movimento, dois sulcos são abertos, onde serão depositados o adubo e em seguida os rebolos de cana (cana picada). Na seqüência, é feita a cobertura e depois a compactação do sulco.

Denominada "PCAMEC-2L", a plantadora tem duas linhas de plantio, com dois adubadores do tipo rosca sem fim. Possui ainda duas correias transportadoras com taliscas alternadas para o controle da deposição de mudas e calha condutora. A profundidade de sulcação é controlada por dois cilindros hidráulicos junto à barra porta-ferramenta, com dois elementos sulcadores e a possibilidade de uso de disco de corte ou subsolador frente ao sulcador. 

A cobertura é feita por dois discos lisos oscilantes de 18 polegadas e a compactação ocorre por meio de um rolo compactador gradeado em cada linha de plantio. A capacidade de carga de cana picada é de aproximadamente 8 mil quilos (23 m3), sustentada com quatro pneus de alta flutuação, com rodas, montadas em eixos com sistema tanden no rodado traseiro e dois pneus no rodado dianteiro. O controle das correias transportadoras, o fornecimento de adubo, a profundidade de sulcação e o fundo basculante são realizados por sistemas hidráulicos, por meio de um módulo lógico com comandos em um painel de controle disposto junto à cabine do trator.

De acordo com o professor Jean Rodrigo Bocca, a necessidade de mecanização do plantio da cana-de-açúcar é impulsionada principalmente pelo crescimento da atividade em regiões não tradicionais, onde há falta de mão-de-obra. Comforme ele, o plantio mecanizado oferece maior rendimento e facilidade de planejamento, que pode ser realizado em período integral, diurno e noturno, garantindo uma economia no tempo demandado para esta atividade, operando 24 horas por dia, necessitando apenas de paradas para manobras e reabastecimento de mudas e fertilizantes.

 

Software

 

Um dos softwares que terão seu registro entregue é o "PETri- Programa de Escalonamento de Tripulação de Transporte Público Urbano". O programa de computador foi desenvolvido pelos professores do Departamento de Informática (DIN) da UEM, Ademir Aparecido Constantino e Rubens Zenko Sakiyama. 

Segundo Ademir, o programa é resultado da investigação realizada durante o curso de mestrado de Rubens. Na pós-graduação, foram investigadas técnicas computacionais para automatizar e otimizar o escalonamento de trabalho de motoristas de ônibus do transporte urbano. 

O método computacional foi comparado com o estado da arte das técnicas existentes para este fim, apresentando melhores resultados. O software que surgiu dessa investigação pode auxiliar empresas de transporte urbano por ônibus, reduzindo o custo do sistema e automatizando a produção das escalas que geralmente é realizada manualmente. Os dados de entrada são todas as viagens realizadas durante um dia útil e as regras trabalhistas.  

Já, a marca que obteve o certificado de registro do INPI é a da Conseq - Empresa Júnior de Soluções em Engenharia Química. Conforme o presidente da Conseq, Guilherme Camargo, é importante para uma empresa junior sempre buscar cada vez mais reconhecimento. Para ele, a maior parte das pessoas ainda não sabe o que são estas entidades e como elas funcionam. 

A EJ é uma associação civil sem fins lucrativos e com fins educacionais, composta por estudantes do ensino superior ou técnico, devidamente regulamentada por lei. O objetivo é desenvolver projetos e serviços que contribuam para o crescimento do País e de formar profissionais capacitados e comprometidos com esse objetivo.

Para dimensionar a importância da obtenção de uma carta patente, a assessora de Inovação da UEM, professora Graciette Matioli, esclarece que o simples depósito da patente não significa que a mesma será concedida. "Entre o depósito e a concessão da carta patente existe um longo processo administrativo", afirma. 

Segundo a assessora, no Brasil esse processo tem levado em média de 11 a 13 anos para, só depois, ocorrer o deferimento da carta patente. "Muitas vezes, após análise pelo INPI e consultas aos inventores, a patente é indeferida e a carta patente não é concedida. Portanto, quando um pedido de patente de invenção (processo ou produto) é deferido e a carta patente concedida, expressa que o conhecimento tecnológico depositado passa a assumir o papel de bem econômico", diz.

Conforme Graciette, de um modo geral, durante o prazo de vigência da proteção da patente, o titular da patente pode impedir terceiros de produzir, usar, colocar à venda, vender e importar a invenção reivindicada no documento. Mas, o titular da patente tem o direito de ceder (vender) ou licenciar a patente. Em outras palavras, ele pode, se assim desejar, transferir seus direitos exclusivos a outra pessoa, por meio da execução de contratos de licenciamento. Portanto, o direito de explorar comercialmente uma patente por meio de contratos de licenciamento é que resultará na geração de empregos e riqueza. 

Na avaliação da assessora "o depósito de patentes é importante, mas o licenciamento de tecnologias é que irá influenciar a economia.  Assim, a universidade irá lucrar com a nova tecnologia licenciada e poderá investir em novas pesquisas, nos departamentos, etc., e a empresa vai lucrar com a venda do novo produto. Todo mundo ganha".