Joilson Dias (foto), do curso de Ciências Econômicas, vai fazer palestra sobre o assunto no dia 6 de dezembro
O professor Joílson Dias, do Departamento de Economia (DCO), da Universidade Estadual de Maringá (UEM), fará uma palestra, no dia 6 de dezembro, às 19h30, no auditório do Bloco C-34, para falar sobre as ideias que devem conter a "Constituição do Futuro".
Na conferência, Joílson vai apresentar uma nova filosofia de governança e de mudanças constitucionais que obedeçam ao princípio de igualdade perante as leis, na formulação das leis (democracia), na interpretação destas leis (judiciário) e na supervisão da execução das mesmas.
Segundo o professor, não será um movimento de protestos, mas de apresentação de ideias e proposições de princípios que mudam a forma de governança de nossa sociedade. Na ocasião, também será lançada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Judiciário.
"Vivemos um momento histórico no Brasil, em que a democracia praticada nos parece estar em completo desacordo com os objetivos sociais e econômicos almejados pela sociedade, mas presentes em nossa Constituição. É como se os representantes democráticos estivessem nos atrapalhando a construir uma sociedade melhor para a geração futura. Mas, se pretendemos mudar o sistema democrático atual, de que forma queremos mudar? Que princípio ou princípios democráticos devem ser obedecidos?", questiona Joílson.
Conforme ele, a pergunta mais simples seria então "como construir um sistema democrático que obedeça ao Teorema Vox Populi, melhor representatividade da voz do povo e que possua o menor custo entre os sistemas democráticos atuais? Mais ainda: como seria um sistema democrático capaz de construir leis que são mais igualitárias para todos os cidadãos? Cientificamente a proposta seria mais igualitária em obediência a que princípio?".
Joílson diz que a busca por respostas para estas perguntas o levou a pesquisar e escrever o livro Proposta de uma Constituição do Futuro: novos princípios de igualdade perante as leis e de democracia.
Livro
Sobre o livro, Joílson assegura que ele foi escrito com o objetivo de atingir o cidadão comum e não visa reconhecimento, lucro ou ganhos, mas ensinar o que deve ser e conter uma Constituição do Futuro. "A intenção é que o cidadão, após a leitura, passe a compreender melhor a importância de dois princípios fundamentais que regem as sociedades: igualdade perante as leis; e democracia", frisa.
Segundo ele, a obra propõe uma nova forma de democracia, obedecendo ao princípio de igualdade perante as leis em todas as instâncias de poder: Legislativo, Executivo e Judiciário. "No meu entender, a defesa dessa proposição científica é a forma mais adequada de mudarmos o futuro de nossa sociedade.
Na realidade, o livro tem uma pergunta mais ampla: O que você estaria ou está disposto a fazer para construir uma sociedade que seja melhor para as gerações futuras? Na minha humilde opinião, os seus conhecimentos podem ajudar e muito a formularmos um novo projeto de País", afirma.
De acordo com o professor, a proposta de uma Constituição do Futuro é também um convite aos leitores para contribuírem de forma mais direta na construção de uma constituição democrática. "O leitor é desafiado a escrever uma nova Constituição com somente 13 artigos/princípios. Para ajudá-lo, o livro faz isso e explica tecnicamente o porquê de cada artigo/princípio, mas deixa propositadamente o décimo terceiro para ser escrito pelo leitor, ou, se assim desejar, todos os 13 artigos/princípios", explica.
As ideias do livro serão apresentadas, amanhã (17), às 17h45, no Lawle 2017 – Latin American Workshop in Law and Economics, que será realizado na Universidade de Brasília (UnB). O evento terá a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e de professores e pesquisadores das áreas jurídica e econômica da América Latina e Estados Unidos. As dúvidas sobre a palestra e o livro podem ser esclarecidas com Joílson, pelo e-mail "jdias@uem.br".