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A expectativa da atual gestão da UEM é que até o fim do próximo ano estejam concluídas mais de 50% das construções que estavam paralisadas

Atualmente, estão em andamento seis obras na UEM (Universidade Estadual de Maringá), que juntas representam quase 17 mil m² de construção e mais de R$ 22 milhões em investimentos. A previsão, segundo o prefeito do Câmpus, Carlos Augusto Tamanini, é que até o final de 2018 elas estejam concluídas. Algumas devem ser entregues já no primeiro semestre do ano.

 “Quando assumimos a Reitoria da UEM havia o ônus de 46 obras paradas e alguns problemas sérios a resolver”, explica o reitor Mauro Baesso. A referência deve-se, principalmente, aos blocos executados em etapas que, em alguns casos, apresentaram desconformidade com o projeto original, problemas estruturais, pagamento indevido ou mesmo falta de recursos para finalizar as construções.

Apuração de Responsabilidade

Esse foi o quadro revelado após análise da situação física e financeira das obras, feita através de Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidades (PAAR). No total, 11 já estão concluídos, há outros dois instaurados e mais o pedido de abertura de seis novos processos.

O reitor explica que para finalizar todas as construções seriam necessários mais de R$ 45 milhões, recursos que no momento não estão disponíveis. Para a retomada de uma obra é necessário que haja garantia de verba e conclusão do respectivo PAAR.

Infografico obras reduzido

Infográfico: Débora Brunes

Com uma perspectiva otimista, o prefeito do Câmpus acredita que em um ano mais de 50% das obras paralisadas ganharão status de concluído. A conta é simples, pois daquelas 46 construções iniciais, doze já foram finalizadas, algumas com recursos da UEM, a exemplo do Restaurante Universitário, reinaugurado em março de 2016. Outras três estão em execução, cinco são projetos menores que devem ser concluídos até setembro próximo, também com recursos próprios, e seis já abriram ou estão abrindo licitação neste mês. “Se nosso cronograma se confirmar serão 26 obras finalizadas”, enumera ele.

 Critério de escolha

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O reitor e o prefeito do câmpus visitam as obras do M-15, que foram reiniciadas

Os pedidos para instauração do PAAR são formalizados pela Prefeitura do Câmpus que, segundo Tamanini, prioriza os projetos com disponibilidade de recursos. Entre as obras retomadas, o M-015, por exemplo, onde funcionará o Centro de Excelência em Handebol, tem verba de, aproximadamente, R$ 2,4 milhões do Ministério dos Esportes. Da mesma forma, o bloco didático no câmpus de Ivaiporã (I-01) recebeu R$ 1,5 milhão, que são recursos da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e da Assembleia Legislativa do Paraná. E ainda a última etapa do complexo da Clínica Odontológica (S-08) foi retomada com verba do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e do Departamento de Odontologia da UEM, totalizando cerca de R$ 3,4 milhões.

Cem leitos do HU

A Clínica de Adulto do Hospital Universitário  e outras duas obras menores, que já se encontram em execução, embora não entrem na relação das obras paradas, também foram viabilizadas pela garantia de recursos. A Sesa disponibilizou mais de R$ 14 milhões para a Clínica, que terá um forte impacto na região com a abertura de cem novos leitos hospitalares para a população. A obra corresponde à metade da área em construção hoje na UEM. São 8,7 mil m² que devem ser finalizados até junho de 2018.

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Até junho a Clínica Adulto deverá ser entregue, com abertura de cem novos leitos no HU

Promessa de recursos e licitações abertas

A previsão de conclusão de 26 das 46 obras que estavam paradas poderá aumentar considerando, por exemplo, que a UEM aguarda verba da Finep para reinício de três blocos.

Há outras obras de grande porte, que já têm recursos garantidos ou pelo menos a promessa de repasse de dinheiro. Nesta relação estão o Centro de Eventos, com verba da Caixa Econômica Federal e perspectiva de abertura de licitação em março de 2018, além de dois blocos didáticos que devem ser finalizados com verba da Seti.

Centro de eventos

Em março, deve ser aberta a licitação para a finalização do Centro de Eventos

Já estão em andamento seis licitações, conforme já havia explicado o prefeito do Câmpus, para contratação de novas empreiteiras. A maior obra é bloco didático do Centro de Ciências Sociais Aplicadas( B12), com mais de 3,6 mil m² e custos estimados de R$ 2,5 milhões até o término. A verba é originária da Seti.

Centro de Oncopediatria

Também merece destaque a abertura da licitação para finalização do Centro de Oncopediatria, ligado ao Hemocentro Regional. A licitação inclui a contratação de empresas para instalação do sistema de climatização para a área de manipulação de quimioterapia e ainda para qualificação e certificação do serviço, que é altamente especializado e não pode haver o risco de contaminação.  Também foi contratada empresa para reforma do sistema de instalação de gases medicinais. A Secretaria de Estado da Saúde disponiblizou pouco mais R$ 830 mil para execução dos serviços.

Mauro Baesso acredita que, no primeiro semestre de 2018, o Centro de Oncopediatria será entregue à população, beneficiando inúmeras famílias que hoje têm de se descolocar até Curitiba ou Londrina para o tratamento de câncer de crianças.

Ressarcimento de Recursos

Joao Paulo Marin

O procurador geral da UEM, João Paulo Marin (foto acima), reforça que há 13 Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade concluídos, ou em fase de conclusão, dos quais sete já foram, inclusive, encaminhados ao Ministério Público.  

Ainda de acordo com o procurador geral, do que já foi apurado até agora, a UEM poderá receber até R$ 2,4 milhões em razão das multas aplicadas às empresas, do ressarcimento de valores indevidamente pagos ou, ainda, em função do ressarcimento de valores necessários para a reconstrução de obras que apresentaram problemas estruturais incorrigíveis. Em alguns casos, segundo informou Marin, os valores já estão sendo cobrados por meio de ações judiciais.

“É importante esclarecer que em todos os PAAR foram asseguradas às empresas investigadas, as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa”, frisa o procurador geral.

Demolição 

Mesmo concordando que, em determinadas situações, uma obra parada corre o risco de levar à deterioração do que já foi feito, o prefeito do Câmpus não tem dúvida de que os processos administrativos instalados para a apuração de responsabilidade, com as respectivas análises técnicas, são extremamente necessários, até como uso responsável do dinheiro público.

Como exemplo, Tamanini cita o laboratório experimental do Centro de Ciências Agrárias, um bloco de 292 m² erguido com dinheiro da Finep. “Após passar pela avaliação  de comissão especializada, ficou comprovado que o prédio não seguia as normas na área estrutural, oferendo riscos se fosse colocada em uso”, explica o prefeito.

“A recomendação foi demolir e recomeçar do zero, considerando que o reforço nas estruturas sairia ainda muito mais caro”, explica Tamanini, destacando que foram aplicadas sanções contra a construtora.

“Além da rescisão contratual e a suspensão temporária para participação em licitações abertas pela UEM, há a cobrança de R$ 189 mil, referentes ao ressarcimento e custos de demolição”, conta o prefeito, destacando que o novo projeto já está pronto e a UEM aguarda apenas os recursos da Finep, que já estão garantidos, para retomar a obra.

Novas construções

Mauro Baesso adianta que novas obras entraram no cronograma de 2018, em função de recursos levantados através de emendas parlamentares, carimbadas com objetivos específicos.

O montante é de R$ 15,3 milhões que serão aplicados na construção de um bloco para a Unati (Universidade Aberta à Terceira Idade), da Casa da Gestante, do Centro de Reabilitação do HU, na reforma do Laboratório de Análises Clínicas e de um bloco administrativo. Além da execução do projeto de eficiência energética e a infraestrutura elétrica para o Câmpus de Cianorte. “Uma parte desses projetos já está com licitação aberta”, anuncia o reitor.