Todo hospital é obrigado a manter um serviço de prontuário do paciente
O Hospital Universitário Regional de Maringá (HUM) possui um setor que cuida da documentação científica. Porém, poucas pessoas sabem do que isso se trata. Por esse motivo, o doutor Paulo Roberto Donadio, médico do ambulatório do HUM e professor do curso de Medicina da Universidade Estadual de Maringá (UEM), é responsável por apresentar esse setor às pessoas. Algumas vezes por ano, ele se reúne com vários grupos que frequentam o HUM para falar sobre o tema. Encontramos com ele às vésperas de fazer uma palestra acerca do assunto para os novos residentes e internos do hospital. Aproveitamos para organizar essas informações para que todos saibam do que se trata a documentação científica do HUM.
Segundo o doutor Donadio, todo hospital é obrigado a manter um serviço de prontuário do paciente. “O prontuário deve ser, por definição e norma do Conselho Federal de Medicina e do próprio Ministério da Saúde, um documento único que contém todas as informações referentes a determinado paciente que é atendido no hospital. Então, as informações, a história da sua doença, o exame físico que é feito, os exames laboratoriais, os exames de imagem, os exames radiológicos compõe esse prontuário. Isso tem um caráter sigiloso. O hospital e os funcionários que aqui trabalham são considerados pela lei fiéis guardatários dessas informações. É proibido por lei que qualquer informação que compõe um prontuário seja divulgada fora dele a não ser com expressa autorização por escrito do paciente ou do seu representante legal. No Hospital Universitário, além dessas restrições legais que todos os hospitais devem seguir, essa documentação toda serve para o ensino e para pesquisa”, explicou o médico.
Donadio acrescentou que, periodicamente, são feitos encontros para falar sobre essas questões. No Hospital, esses eventos são chamados de ambientação. Toda e qualquer pessoa que vai desenvolver uma atividade dentro do Hospital Universitário passa por esse processo de ambientação em relação a todas as informações que cercam o hospital, inclusive, a questão da documentação científica. “Isso vai desde o voluntário social que vem aqui para dar um atendimento às pessoas internadas e vai até o pessoal da área da educação, os estagiários que vêm de outros serviços ou outras escolas. Chamamos a atenção para as questões legais para que eles não corram o risco de ferir o sigilo que é necessário e obrigatório de ser mantido. Eu trabalho com isso há alguns anos aqui, eu e um número grande de pessoas”, disse o médico
Fotografias – Porém, além das informações do prontuário, o HUM também faz registro fotográfico e audiovisual dos problemas de saúde de alguns pacientes. São registros de imagem de uma lesão, de um procedimento cirúrgico. “Pedimos para registrar isso em filme ou em fotografia e esse acervo também compõe a documentação científica e faz parte do prontuário do paciente. Quando nós necessitamos, nós chamamos o responsável pelo setor, o Zé Roberto, e ele registra, se a pessoa permitir e autorizar por escrito. Assinam também o documento um médico responsável e duas testemunhas. Uma cópia fica com o paciente, outra no prontuário, e uma cópia fica com o pesquisador, o médico que está solicitando o registro. Esse material pode ser usado internamente no hospital para dar uma aula, por exemplo, mostrar para os alunos, os residentes, ou em uma discussão clínica. Se porventura, você necessita dessa imagem para divulgação em um congresso fora daqui ou para publicação em uma revista científica, você deve fazer um projeto de pesquisa, ele deve ser aprovado pelo comitê de ética e é feita outra autorização para você poder publicar, mesmo quando você vai utilizar uma imagem que você captou para fins científicos”, advertiu o professo
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Quem tem interesse de acionar esse serviço no HUM deve ligar no ramal do Zé Roberto, na documentação científica. O ramal é o (3011) 9088. Ele vai agendar um horário para fazer a fotografia e apresentar a documentação necessária para que seja assinada pelo paciente e pesquisador. “No caso de um residente fazer a solicitação ele vai precisar da ajuda de um professor. Aliás, o aluno sozinho não pode fotografar”, destaca José Roberto Garcia.
“A gente chama atenção para isso, justamente, pelas facilidades que temos com celulares de alta resolução em que as pessoas têm facilidade para fazer registros fotográficos. Reforçamos que as pessoas que circulam pelo hospital, alunos e residentes, não podem fotografar nada sem prévia autorização do paciente. Isso é proibido por lei”, conclui o doutor Donadio.