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2018 06 11 Reuniao Observatorio das Metropoles e IPLAM MG 0253

Entre as demandas urgentes está o pedido de implementação do Conselho de Desenvolvimento Social de Maringá

O Observatório das Metrópoles núcleo Maringá, com sede na Universidade Estadual de Maringá (UEM), apresentou, na tarde desta segunda-feira (11), algumas demandas urgentes ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (Ipplam).

Uma das solicitações é que no processo de revisão do Plano Diretor do Município sejam consideradas algumas pesquisas desenvolvidas pelo Observatório. Outro pedido é que o Conselho de Desenvolvimento Social de Maringá (Codes), já aprovado por lei, seja implementado.

Apresentados ao diretor-presidente do Ipplam, Celso Saito, que participou, na UEM, de uma reunião com representantes do Observatório, estes pleitos resultam não apenas de pesquisas conduzidas pelo Observatório, mas também são frutos de informações reunidas nas intervenções e participações do órgão nas diversas instâncias da sociedade, como a atuação em alguns conselhos municipais por exemplo.

Segundo a coordenadora do Observatório das Metrópoles, professora Ana Lúcia Rodrigues, a ideia é levar em conta, na revisão do Plano Diretor do Município, tanto os diagnósticos econômicos como os diagnósticos sociais.

Segundo ela, o convite para a visita do diretor-presidente do Ipplam ao Observatório visa o primeiro contato com a entidade após a aprovação da criação do Instituto, pelos vereadores, no final de maio.

Ela se recorda de o Observatório ter feito pressões para que o Poder Executivo local encaminhasse a criação do Ipplam à Câmara Municipal, porque afinal esta providência faz parte do sistema de desenvolvimento urbano de Maringá.

Ana Lúcia lembra também que paralelo à implementação do Instituto será implantado um sistema municipal de informações. Conforme a coordenadora, este sistema poderá ser alimentado com dados decorrentes das pesquisas e atividades desenvolvidos pelo Observatório das Metrópoles.

Na opinião de Celso Saito, é importante enaltecer o papel do Observatório na formação do Ipplam no sentido de ter sensibilizado a gestão do prefeito Ulisses Maia (PDT) para a relevância do Instituto.

Para ele, o Observatório foi um dos maiores defensores da criação do Ipplam, que, aliás, era uma reivindicação com amparo legal em atendimento à Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto das Cidades).

Conforme Saito, o Instituto está se estruturando do ponto de vista operacional e, ao mesmo tempo, do ponto de vista técnico, vem se movimentando para atuar em parceria com diversas instituições, entre elas a UEM, por meio do Observatório das Metrópoles.

A estruturação operacional envolve questões como a formulação do estatuto, da pessoa jurídica e do orçamento, além da definição do quadro de pessoal, com o objetivo de que o Ipplam atue como uma autarquia, entidade com autonomias administrativa e financeira.

Sobre o principal papel do Instituto, o diretor-presidente entende que é o de pensar o planejamento da cidade a partir dos problemas apresentados pela população, mas de forma inclusiva. De acordo com ele, tem que haver equilíbrio na formulação do planejamento, na definição do orçamento do município e na fixação da legislação urbana.

A criação do Ipplam é uma reivindicação antiga das entidades profissionais ligadas à área de Planejamento Urbano, como o Observatório das Metrópoles núcleo Maringá, a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Maringá (AEAM), o Instituto de Arquitetos do Brasil núcleo Maringá (IAB-PR), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PR), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-PR), e a Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB).

Além do Plano Diretor, o Conselho de Planejamento Urbano, os impactos ambientais e de vizinhança, o uso e ocupação dos terrenos, o sistema viário do município e os problemas urbanos territoriais serão o foco de trabalho do Instituto.