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Evento ocorrerá no dia 14 de novembro, na UEM; inscrições, pela Internet, estão abertas

O Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPI), da UEM, em parceria com o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Higienismo e o Eugenismo (GEPHE) promoverá, no dia 14 de novembro, das 9 às 12 horas, no auditório do bloco I-12, câmpus da Universidade Estadual de Maringá (UEM), o evento "Socioeducação em debate: reflexões sobre sua história e execução".

Trata-se de um seminário que também pretende recuperar historicamente como foi interpretado o envolvimento de adolescentes com a prática de atos infraacionais, bem como parte do atendimento que lhes foram prestados.

Além disso, o evento se propõe a refletir sobre a naturalização quanto à compreensão patologizante do adolescente em situação de conflito com a lei e a medicalização como proposta de enfrentamento a este fenômeno.

Visa, ainda, a problematizar o quanto os instrumentos metodológicos adotados na socioeducação são atravessados pelo ideário neoliberal, contudo, destacando as suas possibilidades a fim de evitar atendimentos massificados; e discutir formas de operar com estes instrumentos metodológicos, sob uma perspectiva crítica.

Socioeducação, o que significa?

Vale dizer que a noção de socioeducação surgiu no Estatuto da Criança e do Adolescente quando da implementação das medidas socioeducativas, representando importante conquista na atenção e intervenção com adolescentes autores de atos infracionais. 

Tal definição foi dada num artigo científico publicado, em 2015, na revista Pscologia em Estudo, pela profesora Cynthia Bisinoto; as pedagogas Olga Brigitte Oliva e Juliana Arraes; os psicólogos Carolina Yoshii Galli e Gustavo Galli de Amorim; e pela assistente social Luana Alves de Souza Stemler, todos do Distrito Federal.

"Contudo, apesar de representar um avanço, o Estatuto pouco esclareceu sobre a concepção de socioeducação que pudesse subsidiar intervenções efetivamente promotoras do desenvolvimento dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa", diz resumo do artigo.

Já, o site da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos do Paraná (Seju) conceita o termo socioeducação como uma medida "proposta pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como uma forma de intervir nos sintomas que levam o adolescente a praticar um ato infracional".

Ainda conforme a Seju, "em sintonia com a garantia de direitos, baseia-se na filosofia de que é necessário uma educação social para que o adolescente se insira e torne-se parte da sociedade em que vive, resgatando a visibilidade social, antes exercida por meio da prática de delitos". 

O Seminário é destinado a profissionais da área de socioeducação, acadêmicos e outros interessados em debater como foi interpretado historicamente o envolvimento de adolescentes com a prática de infrações, os encaminhamentos tomados, tanto no passado quanto no presente, frente a este fenômeno, bem como, problematizar como se dá a execução das medidas socioeducativas na atualidade. 

A promoção do evento ainda envolve o Sistema de Atendimento Socioeducativo (Sinase) de Maringá; o Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dease)/Seju; e o governo do Estado do Paraná, por meio da Seju

Programação

Após o credencimento, previsto para ocorrer das 8 às 8h45, será feita a cerimônia de abertura do Seminário, às 8h45. Em seguida, às 9 horas, a professora Ednéia José Martins Zaniani, do Departamento de Psicologia (DPI) e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, da UEM, irá proferir a palestra "De ‘intratável’ à ‘transtornado’: reflexões históricas sobre a adolescência e o ato infracional".

Às 9h40, a psicóloga Juliana Biazze Feitosa, diretora-adjunta do Departamento de Atendimento Socioeducativo da Secretaria Estadual da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, vai proferir a palestra "Limites e possibilidades dos instrumentos metodológicos adotados na socioeducação".

E, às 10h20, a assistente social Bruna Aparecida Bavia, servidora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em Londrina, irá proferir a palestra "Desafios da proteção social na execução das medidas socioeducativas em meio aberto".

Após as palestras haverá debate. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas, antecipadamente, pelo link. Informações pelo telefone (44) 3011-3871, no PPI; ou no GEPHE, por meio do endereço eletrônico "mlboarini@uol.com.br".