Ela traçou um quadro preocupante sobre o desmonte do ensino superior gratuito no País; veja as fotos do evento
Para a professora Joziléia Daniza Jacodsen, conhecida por Joziléia Kaingang, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), os ataques recentes à universidade pública brasileira, voltados para o seu enfraquecimento, terão reflexos no acesso dos povos indígenas ao ensino superior gratuito.
Segundo Joziléia, que ministrou, hoje (14), a aula magna da Universidade Estadual de Maringá (UEM), o corte de recursos financeiros, uma dos principais sinais do retrocesso para estas universidades, terá, como conseqüências, além da ameaça ao trabalho da Comisão da Universidade para os Índios (CUIA), a extinção de alguns cursos, a redução do fomento à pesquisa e o enfraquecimento de alguns serviços como o atendimento psicológico gratuito à comunidade acadêmica, incluindo os estudantes.
De acordo com a professora, desde o início do mandato o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem sido de "um retrocesso total" para a luta dos povos indígenas. Como exemplos, citou a decisão do presidente de ter transferido, no primeiro dia de governo, a responsabilidade de demarcação das terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Na avaliação dela, este Ministério não representa os agricultores, mas sim as grandes corporações nacionais e estrangeiras ligadas sobretudo à criação de gado e ao plantio de grãos. A Funai passou a pertencer ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH).
Somando-se a isso, Joziléia traçou um quadro ainda mais preocupante ao falar da Câmara e do Senado. "A bancada BBB é a pior no Congresso Nacional para os povos indígenas", afirmou, em alusão à sigla que define os deputados e senadores integrantes da ala do Boi, da Bala e da Bíblia. "Esta bancada pretende que os indígenas entendam a Bíblia e se declarem cristãos", indigna-se a professora, explicando que é preciso respeitar as especificidades de cada cultura, inclusive no que se refere à opção religiosa.
Outro exemplo de retrocesso, conforme Joziléia, foi a deliberação de Bolsonaro, tomada na segunda-feira de Carnaval, 4 de março, de abrir as terras indígenas para a exploração internacional de recursos do subsolo nacional. Ela chama a atenção para as grandes reservas de minérios presentes no subsolo brasileiro e que deveriam ser de interesse dos brasileiros.
Apesar de todos estes recuos que, segundo a professora, derrubaram os avanços obtidos com muito sacrifício, os povos indígenas não irão abandonar a luta, especialmente na que diz respeito em tentar demover o governo federal da tese do marco temporal. Trata-se de uma tese segundo a qual só podem ser demarcadas as terras que os indígenas ocupavam até a promulgação da Carta Magna, em 5 de outubro de 1988.
Os índios irão invocar uma decisão do Supremo Tribunal, de 2018, que, em resposta às comunidades quilombolas, por 8 dos 11 ministros da Corte se colocou contrário à tese do marco temporal.
Antes da palestra, a diretora de Ensino de Graduação, Luciana Andréia Fondazzi Martimiano, deu as boas vindas aos novos alunos da instituição, explicou o funcionamento da Pró-Reitoria de Ensino e disse ter a certeza que a UEM será a segunda casa dos calouros, "assim como foi a minha". Luciana se graduou em Ciência da Computação e se tornou professora da Universidade. Além dela, os diretores de Extensão, Breno Ferraz de Oliveira; e da Cultura, Rael Toffolo, também estavam presentes.
O vice-reitor Ricardo Dias Silva (foto abaixo) saudou os calouros, que lotaram o auditório do Bloco C-34, e disse que a UEM, apesar de jovem (tem quase 50 anos), é uma Universidade de destaque nacional e internacional, tendo formado mais de 70 mil profissionais. Ainda segundo Ricardo, estes profissionais têm contribuído para o desenvolvimento da região nos aspectos econômico, social e cultural.
Explicou, ainda, a estrutura da instituição, citando inclusive a capacitação do corpo docente. Lembrou o fato de a UEM ter um quadro de professores altamente qualificado, a grande maioria com título de doutorado e dedicação exclusiva. O vice-reitor solicitou aos estudantes que se envolvam nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, procurando também usufruir das bolsas concedidas.
A aula magna, com o tema "30 anos da Constituição Federal: desafios, avanços, retrocessos e as perspectivas indígenas na universidade pública", fez parte das atividades da Calourada 2019, organizada pela administração da UEM e o Diretório Central dos Estudantes (DCE).
A mesma palestra será proferida à noite, das 19h30 às 21 horas, no também bloco C-34, câmpus sede da instituição. A Calourada 2019 envolve diversas ações até amanhã (15), tanto no câmpus de Maringá quanto nos câmpus regionais.
