Vítimas em situação de risco, ou que tenha seus direitos violados ou ameaçados de serem violados, podem entrar em contato via whatsapp
O Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) dá segmento às atividades, de forma remota nesse período de isolamento social, devido à pandemia da Covid-19.
Os atendimentos às crianças e adolescentes estão sendo realizados por meio de ligação e/ou whatsapp, pelo número (044) 99929-1468, de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h.
Os profissionais e estagiários da área do Direito continuam atuando em novos processos e nos que já estavam em andamento. Embora os prazos estejam suspensos por decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), as petições estão sendo protocoladas pelos advogados e os prazos sendo cumpridos normalmente.
“As audiências no Fórum Estadual de Maringá foram suspensas por 30 (trinta) dias e, no caso das crianças abrigadas, as mesmas foram transferidas para Família Acolhedora ou algum familiar extenso” Explica Amalia Regina Donegá, professora do Departamento de Direito Público, coordenadora e orientadora na área jurídica.
“Quanto aos adolescentes em conflito com a lei que estavam aguardando audiências internados provisoriamente, diante da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, foram desinternados e estão aguardando audiências de apresentação ou de continuação em liberdade, sendo que, no caso haver necessidade de realização de audiência, a mesma se dará por videoconferência” esclarece Donegá.
Ainda, segundo Amalia, o contato dos profissionais com os estagiários vem sendo realizado via whatsapp e, considerando que os arquivos do NEDDIJ são compartilhados por meio do Google Drive, todos possuem acesso a eles, remotamente.
No entanto, a equipe de psicologia, está com os atendimentos suspensos, mas mantendo o contato via e-mail com os órgãos da rede de atendimento do Município e realizando planejamento de assistência para adolescente em conflito com a lei, que estejam cumprindo medidas socioeducativas em ambiente aberto, além de atividades para executar com os adolescentes no Centro de Socioeducação (Cense) de Maringá.