Para dinheiro de emendas parlamentares à LOA 2022 ser liberado é preciso autorização por parte do Estado
Recentemente, cinco deputados estaduais do Paraná apresentaram emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 para destinação de recursos à Universidade Estadual de Maringá (UEM). As indicações somam R$ 1,95 milhão, valor do qual R$ 950 mil são exclusivos à UEM e R$ 1 milhão é voltado para a Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) distribuir às universidades estaduais.
Embora já previstas legalmente, as emendas parlamentares aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) são consideradas intenções. O que quer dizer que, para serem contempladas, isto é, para o dinheiro ser efetivamente liberado, é preciso haver, segundo a Comissão de Orçamento, autorização por parte do Governo Estadual, que é o responsável pela elaboração do orçamento anual.
Em recente visita à Reitoria da UEM no câmpus de Maringá (foto acima), o deputado Arilson Maroldi Chiorato entregou ofício com indicação de R$ 1 milhão para a Seti providenciar obras, manutenção e modernização tecnológica nas universidades estaduais, o que inclui a UEM. Trata-se de uma emenda coletiva, da qual são coautores seus colegas deputados José Rodrigues Lemos (Professor Lemos), Luciana Guzella Rafagnin e Tadeu Veneri.
Chiorato também fez pedido de R$ 250 mil para reforma, iluminação e instalação de câmeras de monitoramento no Câmpus Regional do Vale do Ivaí (CRV) da UEM, em Ivaiporã. “É sempre uma alegria imensa voltar à UEM e anunciar recursos para modernização”, comenta Chiorato.
Evandro Araújo, presidente da Comissão de Orçamento da Alep, tem duas emendas protocoladas: uma para reforma e ampliação da ala antiga da Enfermaria Clínica e da Central de Resíduos do Hospital Universitário Regional de Maringá (HUM) da UEM, em montante de R$ 350 mil; e outra, de igual valor, para aquisição de um aparelho de ultrassom para a unidade hospitalar.
"A UEM tem sido lembrada, em todos os anos e leis orçamentárias, pelos deputados, fruto da sua importância acadêmica, institucional e para o desenvolvimento da região e do Paraná. Muitas destas emendas foram contempladas, algumas de nossa autoria e também de vários deputados da região. Mas é preciso também, além de apresentar as emendas e aprová-las na LOA, atuar para que depois sejam atendidas pelo Governo", explica Araújo.
De acordo com Ricardo Dias Silva, reitor em exercício da UEM, “as emendas parlamentares são uma importante fonte de recursos para demandas específicas da instituição, como aquisição de equipamentos e obras que não são alcançadas pelo custeio previsto na LOA”. Por isso, aponta que o diálogo é permanente com parlamentares das regiões onde a UEM está presente.
