Protocolo será um guia na tomada de decisões e acolhimento à estudantes ou servidoras em situação de violência sexual
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Universidade Estadual de Maringá (UEM), por meio da vice-reitora Gisele Mendes, lançou o protocolo “ContrAbuso” durante o café da manhã realizado, nesta quarta-feira (8), no Restaurante Universitário (RU).
Mendes explicou, inicialmente, todo o movimento histórico envolvendo a luta das mulheres. Citou que a cada sete horas uma mulher é assassinada e que a cada 10 minutos uma é estuprada no Brasil. “Toda mulher deve ser valorizada e respeitada dentro e fora da Universidade”, finalizou.
Para reafirmar o compromisso com esta luta, valorizando o papel da mulher, é que o protocolo foi lançado hoje por meio de uma portaria com o sugestivo número 190/2023. O documento tem como objetivo contemplar diversas pessoas em várias situações de violência sexual; esclarecer possíveis encaminhamentos jurídicos dentro da universidade, como procedimentos disciplinares; medidas administrativas; disponibilizar ferramentas necessárias para enfrentar comportamento discriminatórios ou barreiras de acesso a um procedimento formal justo e eficaz; evitar que mulheres atendidas sofram violência institucional ao denunciarem casos de agressões; seja pela falta de interesse das equipes em escutá-las; e oferecer atendimento integral, isto é, a integração dos serviços disponíveis às vítimas.
Além disso, o protocolo busca possibilitar a autonomia por parte da mulher/vítima em situação de violência em todos os processos de decisão do atendimento; assegurar que os denunciantes ou as vítimas não sejam objeto de ameaça; retaliações, perseguição ou discriminação de qualquer tipo; favorecer a construção de um ambiente universitário livre de qualquer tipo de violência com base em sexo, gênero, classe, raça, etnia, nacionalidade ou religião e promover condições de igualdade e equidade. Por fim, visa informar às vítimas sobre as medidas de investigação e atendimento adotadas, bem como quais são os seus direitos e os do agressor, e oferecer uma reparação justa que preze pelo restabelecimento da vida acadêmica sem prejuízos, além de construir uma mensagem clara de garantia de não repetição de casos similares por parte da Universidade.
A cerimônia de lançamento reuniu várias autoridades acadêmicas, entre elas Neusa Altoé, a primeira mulher a ser eleita reitora no Paraná, tendo exercido o cargo de 1998 a 2002 frente à gestão da UEM. Neusa também foi vice-reitora da instituição.
A ex-reitora disse ser muito importante o “ContrAbuso” para as mulheres se manterem atuantes e serem ouvidas, e, consequentemente, para preservarem e adquirirem novos direitos na sociedade. “Este protocolo veio reforçar a luta das mulheres”, disse, parabenizando a junção do lançamento do protocolo com o café da manhã para as Mulheres.
Diretora do Centro de Ciências Exatas (CCE), Lilian Akemi Kato, assim como as zeladoras Jéssica Angélica e Jéssica Daiane Oliveira, manifestaram satisfação e gratidão de estarem fazendo parte do lançamento do “ContrAbuso”.
Durante a confraternização houve o momento ecumênico e a apresentação musical da cantora Mari Tenório, servidora da UEM.
Origem do Protocolo “ContrAbuso”: A minuta de protocolo foi elaborada pelo projeto de mesmo nome “ContrAbuso”, criado na UEM em 2019, buscou elaborar e executar ações na luta contra a violência sexual, sob a coordenação das professoras Carolina Laurenti, do Departamento de Psicologia (DPI) e Isadora Vier Machado, do Departamento de Direito Público (DDP). O documento, baseado no trabalho de conclusão do curso de Direito da UEM, defendido pela estudante Marina Andrade Batista, aponta os procedimentos necessários que a UEM deve adotar para sistematizar e priorizar uma tomada de atitude em relação atendimento de mulheres em situação de violência de gênero na universidade, amparada inclusive em parâmetros jurídicos.
