Confira orientações para a tramitação de atestado médico para servidores estatutários e temporários
A Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários (PRH) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) comunica os servidores que atestados médicos referentes a patologias infectocontagiosas - em especial os casos confirmados ou suspeitos de dengue -, serão avaliados de forma documental. Por isso, os atestados devem ser encaminhados para análise através da página da Perícia Médica.
O procedimento vale para os servidores estatutários, sejam efetivos ou em cargos comissionados. A medida atende à orientação contida no Memorando nº 040/2024, expedido pelo Departamento de Saúde do Servidor (DSS), da Divisão de Perícia Médica (DPM), vinculada à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap).
Servidores temporários, com atestado médico de até 15 dias, devem encaminhá-lo diretamente à Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal (CPP), da PRH. O envio deve ser feito, exclusivamente, via e-Protocolo.
No caso de atestado superior a 15 dias, o servidor temporário deverá procurar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para solicitar o auxílio-doença. Conforme as regras do INSS, a Universidade é responsável pelo pagamento de salário referente a até 15 dias de atestado, enquanto o restante dos dias fica a cargo do INSS.
A PRH reforça que, em caso de necessidade de informação ou dúvidas, os servidores podem contatar o Disk Perícia por meio dos números (41) 3883-6307 ou 30883-6311. Também é possível contatar a PRH pelo e-mail sec-prh@uem.br.
