O Programa de Pós Graduação em Direito e o Departamento de Direito Público Universidade Estadual de Maringá (UEM), promovem o I Congresso de Direitos Fundamentais e Cidadania. As atividades serão realizadas de 8 a 10 de junho, no Auditório Dona Guilhermina, ao lado da Cúria Metropolitana, sob a coordenação professora Érika Mendes de Carvalho. As inscrições com apresentação de trabalhos vão até quarta-feira (1º).
A abertura do evento está marcada para as 8 horas e vai contar com a participação do arcebispo de Maringá, Dom Anuar Battisti. Em seguida, palestram René Ariel Dotti, sobre Princípios Fundamentais do Direito Penal e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: um paradoxo intolerável; e Luiz Regis Prado, acerca do Principio da Dignidade da Pessoa Humana: uma aproximação conceitual.
Às 19h30, a programação recomeça com as seguintes palestras: O direito à Saúde e seus Fundamentos Constitucionais, a ser ministrada por Vidal Serrano Nunes; Direitos Fundamentais e suas Características Contemporâneas, com Walter Claudius Rothenburg; e Direitos Humanos Fundamentais: do céu dos princípios à conflituosidade da vida cotidiana, com Zulmar Antonio Fachin.
No sábado e domingo (9 e 10), pela manhã, serão realizadas apresentações por acadêmicos da graduação e pós graduação, divididas em grupos de trabalhos (GTS) temáticos.
À noite, a programação é de palestras. Dia 9, os temas são: O Direito Fundamental da Duração Razoável do Processo, na Perspectiva do Acesso à Justiça: (In)compatibilidade entre a celeridade processual e a segurança jurídica, com Ivan Aparecido Ruiz; Transformações do Processo Civil e Tutela dos Direitos Fundamentais, a ser discutido por José Miguel Medina; e
Direito Ambiental: desafios e perspectivas, que será discutido por Paulo Roberto Pereira de Souza.
Dia 10, às 19h30, Anderson Furlan fala sobre A Face oculta do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; às 20h30, Antonio Carlos Wolkemer discute Humanismo e Pluralismo Jurídico na Perspectiva da América Latina; e Olympio Sotto Maior palestra sobre Cidadania na Perspectiva da Infância e da Juventude.
Quem quiser apresentar trabalho deve se inscrever até a próxima quarta-feira (1º). Os interessados em participar das outras atividades têm prazo até dia 7 de julho. As inscrições devem ser feitas pelo site www.ddp.uem.br.
