Palestra discute a dívida pública brasileira

A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, profere palestra sobre a dívida pública brasileira, na UEM, Bloco I-12, no dia 2 de outubro, a partir das 19h30. O evento é organizado pelo Espaço Marx-Maringá e pelo ESTE (Programa de Estudos do Trabalho e Educação). 

Segundo os organizadores do evento, “é muito comum as pessoas reclamarem do quanto se paga em impostos no Brasil recebendo, em contrapartida, serviços públicos que muito deixam a desejar em termos de qualidade: escolas em ruínas, professores mal pagos e desmotivados, transporte caro e lotado, hospitais sem condições de atendimento à população, carência de moradias e tantas outras reclamações que fizeram parte das manifestações populares que tomaram conta do país nos meses de junho e julho”.

Dizem ainda que, “à primeira vista, a corrupção aparece como sendo a principal causa desta contradição entre o que se paga em impostos e o serviço que se recebe ou como causa principal do desaparecimento do dinheiro público. Ainda que a corrupção seja um problema real e que mereça ser combatida em todas as esferas, não é ela, pelo menos na sua forma mais conhecida, a maior responsável pela sangria do tesouro nacional. O verdadeiro problema reside na dívida pública brasileira, uma velha conhecida nossa que, anos após anos, governo após governo, permanece intocada, como se fosse uma política de Estado, uma cláusula pétrea da política econômica brasileira, a despeito dos seus efeitos maléficos sobre toda população brasileira”.

“Para se ter uma ideia do que aqui se afirma, basta constatar que em 2012, 44% do Orçamento Geral da União foi utilizado no pagamento de juros e amortizações da dívida. Isto correspondeu à cifra de 753 bilhões de reais. Para se ter uma idéia, com este valor poderiam ter sido construídas 974 mil Unidades Básicas de Saúde ou 188 mil Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), segundo os valores fornecidos pelo Ministério da Saúde. Ou construir 612 mil escolas, ou, se quiséssemos, 624 estádios do Maracanã, mesmo com valores superfaturados”.

“E, apesar de todo este esforço, a dívida pública brasileira continua crescendo: se, no ano passado, foram pagos 753 bilhões de reais em juros e amortizações, neste ano, 2013, o Orçamento Geral da União prevê o pagamento de 900 bilhões. Mas, como todos os recursos obtidos através do chamado superávit primário (aumento de arrecadação não previsto ou cortes em despesas previstas) acabam indo para o pagamento da dívida, certamente ao final do ano esta cifra ultrapassará a casa do 1 trilhão de reais. Ou seja, paga-se sempre mais e deve-se sempre mais. Os recursos iniciais do leilão da reserva de Libras do pré-sal (15 bilhões de reais) serão consumidos em uma semana de pagamento de juros da dívida, privando o Brasil de uma das suas maiores riquezas hoje”.

Ressaltam que, “dentro desta lógica perversa, a dívida externa brasileira chega hoje à casa dos 440 bilhões de dólares e a dívida interna federal já se aproxima dos três trilhões de reais, correspondendo a 78% do PIB brasileiro”.

“Em 2010 o Congresso Nacional instalou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para averiguar a legitimidade da dívida brasileira. Foram constatadas imensas irregularidades e ilegalidades no trato da questão, particularmente no que diz respeito à política de juros, entre os mais altos do mundo, rolagem da dívida (contração de novas dívidas com juros mais altos para cumprir os compromissos atuais), reativação de compromissos já prescritos, negócios com moedas podres para fins de privatização, dívidas contraídas durante a ditadura militar e outros. Por enquanto, os resultados das investigações feitas pela CPI permanecem engavetados no Ministério Público”.

“Países devedores, como é o caso do Equador, realizaram Auditorias em suas dívidas, analisaram suas irregularidades e obtiveram, sem maiores resistências dos credores, a sua redução. No caso equatoriano, o valor da dívida foi reduzido em 70%, o que permitiu àquele país aumentar seus gastos em serviços à população”.

Fattorelli é auditora fiscal e coordenadora da organização brasileira Auditoria Cidadã da Dívida. Foi membro da Comissão de Auditoria Integral da Dívida Pública (CAIC) no Equador em 2007-2008 e também participou ativamente nos trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a dívida) realizada no Brasil. Outras informações pelo telefone 3011-5060 (Pedro Jorge ou Alessandra).