O reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Julio Santiago Prates Filho, esteve em Curitiba, na terça-feira (22), para um reunião no Tribunal de Contas do Estado. O assunto discutido foi a formação de um conselho gestor para definir atribuições e funções no Plano Anual de Fiscalização Social (PAF Social). O encontro aconteceu quinze dias após o presidente do Tribunal, conselheiro Fernando Guimarães, sugerir aos reitores das sete universidades estaduais a participação da academia no controle social do dinheiro público.
No encontro, Guimarães esclareceu que o PAF Social não tem o objetivo de apontar e apurar irregularidades, mas avaliar como estão sendo administradas as verbas públicas nos 399 municípios e no governo estadual. “O PAF Social é um projeto que quer identificar, se possível, em cada região do Paraná, onde o dinheiro público pode ser melhor desembolsado, levando em consideração, sempre, os anseios da sociedade”, declarou o conselheiro. “A ideia não é que as universidades substituam o Tribunal em suas atribuições, mas trazer a academia, os estudantes e a sociedade para atuar no controle social. A sociedade, após estudos preliminares e com o respaldo institucional nosso, escolherá as áreas e programas governamentais que devem merecer maior atenção do TCE, de acordo com as peculiaridades de cada região”, completou.
A reunião contou com a presença de cerca de 50 pessoas, incluindo reitores e auxiliares das universidades estaduais de Londrina, Ponta Grossa, do Centro-Oeste, do Norte do Paraná, do Paraná, da Fundação Araucária e da Universidade Federal do Paraná, além de servidores do Tribunal. Da UEM, ainda estavam presentes a coordenadora do Câmpus Regional do Noroeste, professora Alciony da Cunha Alexandre; da coordenadora do Câmpus Regional de Goioerê, Irene Kimura; e o professor do Departamento de Ciências Contábeis da UEM, José Santo Dal Bem Pires. No futuro, serão convidados a integrar o PAF Social conselhos de entidades, conselhos municipais, OAB-PR e os observatórios sociais.
No dia 16 de março, na terceira reunião do grupo, as universidades indicarão seus representantes para o grupo gestor do PAF Social. No encontro, esses profissionais apresentarão propostas de trabalho e conhecerão a “Battani”. Plataforma de informática desenvolvida pela UFPR e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-PR), ela permite o acompanhamento da gestão pública por meio da comparação de indicadores técnicos, em áreas como educação, saúde, saneamento básico, sistemas viário e de energia.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR - Jean Luiz Féder
