Bolsistas Pibid protestam contra Portaria 46/2016

Acadêmicos da Universidade Estadual de Maringá, bolsistas do Programa de Iniciação à Docência (Pibid), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fizeram um protesto, hoje (31), em frente à Biblioteca Central da UEM, contra a Portaria nº 46/2016, publicada no Diário Oficial da União, em 15 de abril de 2016.

O professor João Cesar Guirado, coordenador institucional do Pibid, revela uma preocupação com o texto da referida Portaria que deturpa os objetivos quando, por exemplo, atribui ao estudante ainda em formação a responsabilidade de melhorar indicadores de aprendizagem de Escolas de Educação Básica, consideradas prioritárias por apresentarem baixo rendimento. Segundo Guirado, é disso que trata o Artigo 4, inciso IX, formulando que passa a ser agregado aos objetivos do Pibid “comprometer-se com a melhoria da aprendizagem dos estudantes nas escolas onde os projetos institucionais são desenvolvidos”. Ainda de acordo com o professor, o documento também torna precário o trabalho dos docentes das IES e professores da Educação Básica envolvidos com o Programa. Isso está demonstrado na determinação de que os professores das IES devem acumular duas ou mais funções (artigos 11 e 12) sem respeitar as especificidades das instituições multicampi. Ou com o aumento do número de bolsistas a serem orientados pelos professores (artigo 10, parágrafos 1 e 2) e aumento no número de Escolas de Educação Básica  Parceiras do Pibid a serem acompanhadas pelos professores. Na avaliação de Guirado, o preocupante é que a Portaria nº 46/2016 coloca o bolsista de iniciação à docência em atuação irregular da profissão, uma vez que o mesmo passa a assumir a regência de sala de aula sem a presença do supervisor. Um documento com essas e outras denúncias será entregue à Promotoria de Justiça.