Pesquisa da UEM e UEL mostra que só o amparo da lei pode melhorar condições de trabalho e diminuir riscos da profissão que comerciantes consideram indispensável
Uma pesquisa realizadas pelas universidades estaduais de Maringá e
Londrina aponta a importância da regulamentação da profissão de motoboy
nos dois municípios, devido à precariedade das condições de trabalho.
A falta de regulamentação, segundo o estudo, contribui para a
informalidade das relações de trabalho e pode favorecer a ocorrência de
acidentes, colocando em risco a vida desses trabalhadores.
Em Maringá, somente a atividade de motoentrega tem legislação
municipal; a profissão não. Segundo a professora do Departamento de
Enfermagem da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Dorotéia
Pelissari Soares, coordenadora do estudo em Maringá, a regulamentação
da profissão daria aos motoboys todos os direitos trabalhistas:
carteira assinada, férias e 13º salário, além de cursos de capacitação
e melhores condições de trabalho. Essas medidas contribuiriam para
reduzir o risco de acidentes, diz Dorotéia.
Para a pesquisa, foram entrevistados 500 motoboys em Maringá. Eles
responderam a um questionário que abordava os seguinte tópicos: tempo
de experiência como condutor de motocicleta, idade, escolaridade,
remuneração, horas trabalhadas por dia, uso de celular em trânsito e
adoção de altas velocidades no perímetro urbano.
O resultado mostrou que existe predomínio de homens na profissão e que a média de idade dos trabalhadores é de 29 anos.
Investigando as condições de trabalho e as situações de risco
vivenciadas pelos motoboys, dos 500 entrevistados, 238 (47,7%) disseram
não receber salário fixo no fim do mês.
O serviço é remunerado conforme a produtividade/quantidade de entregas
feitas, o que, segundo Dorotéia, leva a jornadas de trabalho superiores
a dez horas diárias.
Com isso, eles adotam comportamento de risco no trânsito porque
precisam fazer as entregas rapidamente para receber mais. Trinta e
quatro porcento dos motoboys afirmaram trabalhar mais de dez horas por
dia.
Pizza e remédio
O nível de escolaridade dos entrevistados foi considerado satisfatório
pela coordenadora da pesquisa: 82,9% freqüentaram a escola por mais de
oito anos. A maioria dos motoboys (28,4%)atua em restaurantes,
lanchonetes e pizzarias.
Farmácias (24,4%) e empresas de entregas (26%) seguem como as
principais áreas de atuação desses trabalhadores. A coleta de dados foi
feita por profissionais e estudantes de nível superior, de junho a
dezembro de 2006.
A pizzaria do empresário Adilson Gianini é um dos estabelecimentos que
utilizam os serviços de motoentrega. Os motoboys prestam um serviço
muito útil para a gente, diz o proprietário.
Segundo ele, as entregas feitas com a motocicleta vão ao encontro das
exigências dos clientes, que querem rapidez e pizza quentinha em casa.
Não teria como fazer as entregas de carro porque é muito demorado, com
a moto é bem mais rápido, compara Gianini, que é a favor da
regulamentação da profissão de motoboy. A pessoa que está na
informalidade não tem direitos trabalhistas.
O empresário Edenilson Lopes é outro adepto dos serviços dos motoboys.
Na distribuidora de lubrificantes automotivos, localizada na Vila
Operária, há dois anos Lopes contratou um funcionário para fazer as
entregas de moto.
Optei pela moto porque a agilidade e a economia me chamaram a
atenção, justifica. Se tivesse optado por um carro, as despesas
seriam maiores. A reportagem procurou o Ministério do Trabalho em
Maringá para comentar o assunto na sexta-feira, mas os funcionários
estavam em recesso.