O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em
Estabelecimento de Ensino de Maringá (Sinteemar), Eder A. Rossato, reagiu
favoravelmente ao anteprojeto de lei que aprimora a regulamentação da classe de
professor titular de universidades e instituições de ensino superior mantidas
pelo Estado.
Segundo ele, as novas regras estimularão a verticalização da
carreira dos docentes. Entendemos que é um grande conquista, porque é mais um
avanço de incentivo à educação, ao serviço público das universidades e à
qualificação dos professores, afirmou.
O projeto foi enviado
quinta-feira à Assembléia Legislativa e estabelece que o professor pertencente à
carreira do magistério público superior aprovado para a classe de professor
titular poderá, para efeitos previdenciários, manter a sua matrícula original,
não sofrendo prejuízos na contagem de tempo para aposentadoria.
Em
decorrência das reformas previdenciárias, as universidades deixaram de realizar
concursos para professor titular ou, quando realizados, os aprovados não se
interessavam pela nomeação temendo prejuízos às suas carreiras.
Entendemos que o projeto dará grande impulso à carreira dos professores
aprovados em concurso público para titular, disse Rossato. Segundo ele, os
professores aprovados em concurso para titular não precisarão mais cancelar a
matricula original e nem se submeter ao estágio probatório. Assim, explicou, não
haverá prejuízos na contagem de tempo de serviço para efeitos
previdenciários.
O reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM),
Décio Sperandio, também considera o anteprojeto um grande estímulo para os
docentes. Ele comentou que a legislação atual desestimula os professores.
Se o docente de carreira é aprovado, tem de pedir demissão do cargo
para ser nomeado titular. Isso significava zerar os direitos adquiridos nas
outras classes da carreira, explicou.
Com a mudança da lei, a
transferência de cargo será uma promoção, disse Sperandio. Dessa forma, dará
nova perspectiva de avanço sem os transtornos anteriores, acrescentou,
lembrando que se o candidato aprovado ainda não tiver ingressado como professor
do ensino superior do Estado, terá de passar pelo processo normal de início de
carreira.
O nível de titular é o mais alto da carreira docente. As
instituições de ensino superior do Estado têm 6.709 professores, dos quais 82%
são mestres e doutores.
Desses, apenas 94 são titulares e quase a
metade deles está na UEM. A UEM tem 1.482 professores, dos quais 846 são
doutores. Os titulares são 47.
Graziela Castilho