Sob protestos, a Câmara Municipal aprovou ontem,
por 10 votos a 4, um projeto de lei que permite à Prefeitura de Maringá
firmar uma parceria público-privada (PPP) para a destinação dos
resíduos sólidos. O projeto, que tramita em regime de urgência e terá
segunda discussão na sessão de amanhã, abre caminho para a instalação
de uma usina de incineração de lixo.
Criticada por
ambientalistas, a proposta vem sendo avaliada pelo município desde
2010, quando o prefeito Silvio Barros (PP) foi aos Estados Unidos para
conhecer a tecnologia de queima de lixo para a produção de energia.
Essa foi a alternativa encontrada pela prefeitura após uma série de
tentativas malsucedidas.
A PPP aprovada pelos vereadores
permite ao poder Executivo contratar empresa, na modalidade de
concessão administrativa, pelo prazo de 30 anos, prorrogáveis por mais 5
anos. O investimento inicial seria de R$ 330 milhões. Com a usina,
Maringá atenderia às exigências da Política Nacional de Resíduos
Sólidos, que exige a implantação de um sistema de tratamento do lixo
(que não pode mais ser depositado diretamente em aterro sanitário) até
agosto de 2014.
A sessão foi acompanhada por cerca de 50
manifestantes, a maioria integrante do Fórum Intermunicipal Lixo e
Cidadania – Maringá, Sarandi e Paiçandu. Eles empunharam cartazes
contra a aprovação. A alegação é de que a incineração seria nociva à
saúde.
"Ambiental, cultural, social e economicamente falando,
queimar o lixo é um retrocesso. Custará ao município R$ 700 por
tonelada destinada, além de ser uma alternativa poluente", alegou o
coordenador do Observatório Ambiental da Universidade Estadual de
Maringá (UEM), Jorge Villalobos.
Os manifestantes vaiaram e
xingaram os vereadores. O clima piorou quando o presidente da Casa,
Mário Hossokawa (PMDB), ordenou que a segurança pedisse reforço à
Polícia Militar (PM) – que permaneceu do lado de fora.
Hossokawa chegou a anunciar a suspensão da sessão. Voltou atrás após ser
convencido pelo vice, Zebrão (PP), a seguir com a votação mesmo
debaixo de xingamentos. Dr. Saboia (PMN), o único da base do prefeito a
defender a proposta na tribuna, foi o mais caluniado. "O Poder
Executivo garantiu aos vereadores que fará a reciclagem e a compostagem
do lixo. A queima será de apenas 15% dos resíduos", discursou.
Humberto Henrique (PT) questionou a pressa do Executivo. "Não se
justifica fazer uma usina de R$ 330 milhões para destinar só 15% do
lixo. Vão queimar de 80% a 90% e quem votar a favor vai ter o nome
marcado na história por ter aprovado a incineração do lixo sem o devido
debate com a população", disse o petista.
Votaram com Saboia a
favor da PPP os vereadores Hossokawa, Zebrão, Heine Macieira (PP),
Paulo Soni (PSB), Belino Bravin (PP), Luiz do Postinho (PRP), Márcia
Socreppa e Flávio Vicente (ambos do PSDB) e Wellingon Andrade (PRP).
Votaram contra, além de Humberto, os vereadores Mário Verri (PT),
Manoel Sobrinho (PC do B) e Marly Martin (PPL)
Suspenso por 14 dias pelo excesso de faltas em 2011, Wellington foi
decisivo para garantir maioria qualificada (dois terços), exigida para a
aprovação de concessões públicas. Ao contrário de John Alves (PMDB),
que cumpre suspensão pelo mesmo motivo, Wellington pediu e ganhou prazo
de 15 dias para defesa.
Para ver o projeto aprovado em segunda
discussão, o Executivo precisará do apoio do vereador que mais faltou
em 2011. Wellington não confirmou presença.
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