A venda de CDs e DVDs falsificados, eletrônicos, roupas e utensílios
domésticos segue firme na Avenida Brasil, no centro de Maringá, mesmo
após reportagem publicada ontem por O Diário. O jornal mostrou que a
área central da cidade está repleta de vendedores informais.
A
equipe de O Diário voltou ontem à região que concentra parte dos
ambulantes e observou o mesmo movimento do dia anterior. Ao avistar o
carro da reportagem, uma espécie de "olheiro" avisou os camelôs da
presença de "perigo". Rapidamente, eles recolheram os produtos e saíram
correndo no meio dos pedestres.
Segundo o aspirante oficial da
Polícia Militar (PM) Lucas Eduardo Nicola, a corporação atua apenas
"em questões de crime de pirataria". Ele informou que o Código Penal
(Artigo 184, parágrafo primeiro) proíbe a comercialização de material
reproduzido sem a autorização do proprietário.
Ricardo Lopes
Camelôs no centro de Maringá; olheiros alertam sobre "perigos"
O contrabando, por outro lado, é um crime de combate mais complexo. Nicola afirma que a maior dificuldade é configurar o crime. "Você consegue no máximo enquadrar o vendedor por receptação, por vender algo que possa ser oriundo de crime. É mais fácil combater o contrabando em uma abordagem em rodovias, com grandes quantidades."
A fiscalização sobre a venda de brinquedos, roupas e utensílios domésticos é de responsabilidade da prefeitura, que eventualmente pode solicitar apoio da PM para as operações de combate à sonegação.
Formalização
A lei dos Microempreendedores Individuais (MEI) é uma opção de formalização para os ambulantes que trabalham com mercadorias legais. De acordo com o docente do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Marcelo Farid, é importante que qualquer tipo de atividade comercial esteja legalizada.
Farid explica que essa é a melhor alternativa para o governo conhecer o mercado para tomar providências que contribuam para o setor. "Isso favorece na hora de criar políticas de desenvolvimento, como a inclusão social e até empresarial. Não dá para ajudar quem não existe formalmente", argumenta.
Farid afirma que a formalização pode parecer mais cara, mas traz segurança para empresário e consumidor. Entre as vantagens ele cita o crédito facilitado e acesso aos sistemas previdenciário e de saúde.
http://www.odiario.com/cidades/noticia/576692/comercio-ilegal-segue-nas-ruas-do-centro/