São 82 hectares para a instituição de ensino e 132 hectares para o Instituto Ambiental do Paraná
Unidade de Conservação, em Diamante do Norte, também trará ganho financeiro ao município
A Universidade Estadual de Maringá (UEM) e o Instituto Ambiental do
Paraná (IAP) oficializam hoje em Maringá, às 9h, com a empresa
concessionária da hidrelétrica de Rosana (SP), Duke Energy, o
recebimento da doação de 214 hectares de área da usina localizada em uma
Unidade de Conservação, em Diamante do Norte (a 162 km de Maringá).
Serão
transferidos 82 hectares à instituição de ensino, que contemplam o
Campus Regional do Noroeste e o Colégio Estadual Agrícola do Noroeste, e
132 hectares ao IAP, adjacente à Estação Ecológica do Caiuá. Amanhã
haverá uma visita à área doada com autoridades e representantes das
instituições envolvidas.
Equivalente a aproximadamente 214 campos
de futebol, o terreno localizado foi utilizado como canteiro de obras
da hidrelétrica entre o final da década de 1980 e início dos anos 1990. A
doação atende a antigos pleitos da UEM e IAP, que já fazem a gestão das
áreas por meio de um acordo de cessão de uso firmado com a então
concessionária, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp).
A
anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em dezembro de
2015, permitiu a formalização da transferência da área. "Trata-se da
promoção de atividades de interesse social e público, ligadas à educação
e proteção ambiental, contribuindo com as comunidades de entorno e
inserindo as áreas no contexto do desenvolvimento sustentável regional",
avalia o diretor de Operações da Duke Energy, Carlos Alberto Dias
Costa.
Segundo o diretor do Campus Regional do Noroeste da UEM,
Luiz Alexandre Filho, há 26 anos o espaço doado é utilizado pela
universidade. "No local são realizados inúmeros projetos. É um polo de
desenvolvimento de tecnologia para a região noroeste do Paraná, que
também atinge o sul do Mato Grosso do Sul e o interior de São Paulo em
razão de ter as mesmas características", explica.
Quanto ao IAP, a
doação visa a incorporar à Estação Ecológica do Caiuá uma área
adjacente, que já vem sendo utilizada desde a sua implantação, em 1994.
Além do espaço que abriga a sede do parque, há 130,5 hectares de área
recuperada ambientalmente. Ao todo, os 132 hectares doados representam
um acréscimo de quase 10% à área oficial dessa Unidade de Conservação.
"Além
da tão sonhada regulamentação, o município de Diamante do Norte terá um
ganho financeiro porque passará a receber uma fatia maior do ICMS
[Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] Ecológico", conta
Mauro Cezar Braga da Rocha, gerente do escritório regional do IAP de
Paranavaí. Ele afirma ainda que a área é uma referência para
pesquisadores do país inteiro.
O prefeito de Diamante do Norte,
Daniel Domingos Pereira (PT), explica que o reflexo no ICMS Ecológico
será sentido a partir de 2017. Pereira estima que o aumento será entre
R$ 120 mil e R$ 140 mil ao ano. Hoje, o município recebe cerca de R$ 220
mil mensais. "É um dinheiro que faz diferença para um município de
pouco mais de cinco mil habitantes", diz. Vale destacar que a área doada
à UEM não impactará para o município, porque deverá ser transformada em
área de refúgio ecológico. O incremento do imposto diz respeito apenas à
área doada ao IAP.