Reitoria cobra que associação desocupe duas salas no Bloco 6 e vai recorrer à Justiça para garantir reintegração de posse.
A reitoria da Universidade Estadual de Maringá (UEM) determinou que a Procuradoria Jurídica da instituição ingresse com uma ação judicial para garantir a reintegração de posse de duas salas do bloco 6, localizado no campus sede da universidade, onde funcionam uma sala para a prática de ginástica (pilates) e a sede administrativa da Associação dos Funcionários Públicos da UEM (Afuem). A medida atende à recomendação da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público que, no final de 2014, notificou o reitor a proceder com a regularização do uso dos espaços públicos por entidades de caráter privado, como é o caso da Afuem. As negociações da entidade com a universidade se arrastam desde o ano passado, pois envolviam a questão da sede campestre, também localizada em área pública. A questão da sede campestre foi resolvida por meio de um acordo, aprovado pelo Conselho de Administração da UEM, o que foi possível com a aprovação de projetos que vão ser realizados no local, o que prevê, inclusive, a participação da comunidade externa. Dentro do acordo, houve o compromisso de desocupação do bloco 6, o que não aconteceu, segundo a diretoria da Afuem por causa dos prazos. “Em maio, assumimos o compromisso de sair, mas precisávamos de um prazo maior para conseguir reformar um espaço que foi locado. Comuniquei a Reitoria na semana passada e apresentei cópia do contrato de locação, mas recebemos um documento que demonstra que todos os prazos estariam vencidos”, afirmou o presidente da Afuem, Sidinei Silvério da Silva. Ele critica a postura da reitoria e que, em assembleia, os associados decidiram sair apenas quando o novo espaço estivesse pronto para as atividades. “Vamos ficar até concluir a reforma. Caso a reitoria tome medidas mais truculentas e agressivas, vamos entregar o espaço, no qual investimos R$ 20 mil, pacificamente”, disse.O reitor Mauro Baesso ressaltou que recebeu nova notificação do Ministério Público e que precisa cumprir com os prazos acordados. “Em março, quando aprovamos no Conselho de Administração o acordo, ficou acertado que sairiam, então demos um prazo de 30 dias. Depois, houve uma prorrogação de mais 90 dias, que venceu no dia 7 de julho. Há muito tempo eles sabiam que teriam de sair”, afirmou.Agora, o departamento jurídico da UEM vai solicitar na Justiça a reintegração de posse. “Não precisava chegar a esse ponto, mas sou gestor e tenho que atuar com um gestor. É um prédio público e precisam sair.” Assim que forem desocupadas, as duas salas vão abrigar o ambulatório da UEM, para atender a demandas de alunos e funcionários.
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