Universidade tem, no campus central, de outras cidades e no Hopsital Universitário, 40 obras paralisadas
Reitoria tem aberto procedimentos para apurar suituação e cobrar providências
Para concluir cerca de 40 obras inacabadas no
campus sede e em outros municípios, as mais antigas iniciadas em 2008, a
Universidade Estadual de Maringá (UEM) precisaria de R$ 150 milhões. O
valor é equivalente a 30% do que é gasto anualmente com a folha salarial
da universidade. Pelo menos 20 obras são consideradas de grande porte -
centro de eventos, salas de aula e laboratórios. Outras sequer aparecem
no levantamento obtido com exclusividade pela reportagem de O Diário
(veja quadro) ou são do Hospital Universitário. Além de pequenas e
grandes intervenções, o valor total inclui a compra de equipamentos para
os blocos e setores da instituição.
A reitoria
determinou a realização de um estudo sobre a situação das obras
inacabadas para publicação no Portal da Transparência. A intenção é
cumprir a lei de licitaçãoes, ou seja, entrar com processos
administrativos para que sejam feitas as análises físicas e financeiras,
além dos apontamentos de responsabilidades das construtoras e da
própria UEM - a fim de começar a reduzir as obras inacabadas. Nos
últimos meses foram abertos oito procedimentos pela instituição para
responsabilizar empresas que teriam descumprido contratos e abandonado
obras.
O primeiro processo administrativo a ter
resultado foi concluído na última semana e publicado no Diário Oficial
do Estado do Paraná. A universidade solicitou, ao final do procedimento,
o ressarcimento de R$ 49,2 mil pela cobrança de serviços não realizados
e aplicou multa de R$ 72,9 mil à empresa Viemelo Prestadora de Serviços
Ltda, que venceu licitação em 2012 para a construção de um bloco no
campus de Ivaiporã - de 1,14 mil metros quadrados ao custo de R$ 712,1
mil.
O prazo para a empresa apresentar recurso termina
nesta semana. A reportagem tentou contato com proprietários da empresa,
mas ninguém foi localizado. Em fevereiro deste ano, quando o processo
foi instaurado, a empresa foi procurada no endereço citado nos autos,
mas a informação obtida no local era de que há mais de um ano a
construtora não ocupava o prédio.
Se o recurso da
empresa não for acatado, a instituição irá oficiar os responsáveis a
fazer o pagamento da multa e o ressarcimento dos valores. Caso não haja
acordo na esfera administrativa, a universidade vai ingressar com ação
judicial para realizar a cobrança. Além dos sete procedimentos em
andamento, o reitor da UEM, Mauro Baesso, conta que nas próximas semanas
serão abertos mais nove procedimentos para verificar pendências em
obras abandonadas.
“Há um problema instalado e não
temos que culpar administrações anteriores. Estamos trabalhando para
corrigir”, afirma. Fazer o que o reitor classifica como “a coisa certa”
também implica em alguns problemas. Um é que os procedimentos podem se
arrastar por meses - ou anos no caso de ações judiciais. Outro é que há
casos em que o recurso para a conclusão não está mais disponível.
Problema antigo
Aumento de cursos, crises financeiras, problemas com construtoras e decisões administrativas, de 2000 para cá, compõem um resumo dos fatores que levaram à situação atual com a universidade repleta de “esqueletos de blocos”. Em meados de 2005, quando começou a existir investimento do governo estadual em infraestrutura, a UEM já enfrentava problemas de falta de blocos devido ao aumento dos cursos de graduação em anos anteriores.
Quando os recursos foram liberados, a decisão do Conselho de Administração (CAD) na época foi de contemplar mais áreas de ensino e iniciar diversas obras de uma vez para que fossem concluídas por etapas. “Era um entendimento de que seria também uma forma de pressionar o governo a continuar liberando recursos depois”, explica o reitor.
Baesso diz ainda que por um período a ideia funcionou, visto que pelo menos seis blocos foram concluídos por meio desse mecanismo (E90, J35, J45, K68, K80e H78). “Isso funcionou no começo, mas com a crise econômica a partir de 2008 os recursos não vieram no mesmo volume ou sequer vieram”, relembra.
No ano passado, por exemplo, foram apenas R$ 300 mil para investimentos liberados pelo governo estadual - que foram utilizados para a correção de um problema elétrico no campus de Cianorte. Já na gestão Beto Richa, também devido a problemas financeiros, ocorreram diversos atrasos de pagamentos a construtoras, o que dificultou a relação e conclusão das obras.
“A regra agora é de que só será retomada uma obra se tivermos o recursos para concluir e colocar em funcionamento”, garante o reitor. Segundo ele, conseguir os R$ 150 milhões não é algo impossível, especialmente se for feito aos poucos. Baesso revela que cerca de R$ 11 milhões estão garantidos para a conclusão de quatro prédios (em Ivaiporã, no HU, além de blocos da Educação Física e Odontologia).
Há ainda a expectativa de conseguir outros R$ 8 milhões (neste e no próximo ano) que seriam aplicados na conclusão dos blocos I24, I46 e B12, no campus sede, e o bloco das engenharias em Umuarama. “São prédios mais próximos de ter uma retomada porque falta em média pouco mais de R$ 1 milhão para cada”, explica.
Na avaliação do reitor, a conclusão dessas obras desafogaria o problema de falta de salas de aula. Outra obra com previsão para ser retomada em breve é a do Centro de Eventos (M40), a maior e mais cara em andamento. No local, já foram investidos cerca de R$ 4,6 milhões. O custo total deverá ser de R$ 7 milhões.
SITUAÇÃO. O Bloco I 24, de Ciências Humanas, é uma das obras paradas com chance de ter trabalho concluído em breve. —FOTO: JOÃO PAULO SANTOS