O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Paraná divulgou, nesta semana, que iniciará uma auditoria nas universidades públicas estaduais, para verificar se o gasto público é eficiente, em especial nas áreas de gestão de pessoal. Ao divulgar, no entanto, que faria a auditoria, a coordenadoria geral de fiscalização do órgão afirmou que tinha informações de que um aluno custa, em média, R$ 9 mil por mês. Na Universidade Estadual de Maringá (UEM), conforme o TCE, o gasto seria de R$ 11.727 por aluno. A reitoria da universidade contesta o dado e diz que a conta utilizada para chegar a esse número está incorreta.
De acordo com a UEM, o governo investe, mensalmente, R$ 1.731 para manter cada aluno da graduação, não considerando o investimento para os alunos de pós-graduação e Ensino à Distância, mesmo que, segundo o Reitor Mauro Baesso, também haja professores da graduação que lecionam disciplinas para as especializações. Em um ano, cada um dos 14.884 alunos custa R$ 20.772.
O investimento total por ano para os alunos é de R$ 309.170.448, cerca de 60% do orçamento total recebido pela universidade anualmente, que é de R$ 522.154.783 para 2017. A reitoria afirma que esse valor contempla o pagamento dos professores, do pessoal de laboratório, do Restaurante Universitário, das secretarias de departamento, vigilância, tudo o que é necessário para oferecer o suporte para o aluno.
A universidade, segundo a assessoria de imprensa da UEM, também afirma que o custeio da graduação não se faz com a totalidade do orçamento porque há gastos com a pós-graduação, EAD, custos administrativos, investimento em pesquisa, prestação de serviços, projetos de extensão.
Os critérios que O TCE utilizou para chegar ao custo por aluno divulgado anteriormente só foram divulgados nesta sexta-feira (30). Segundo o órgão, os dados consideram a saída dos alunos formados, não os matriculados. "Temos informações de que há cursos que são iniciados com turmas de 40 ou mais alunos, mas concluídos por cinco ou até dois alunos, embora continuem dispondo de toda a infraestrutura inicial", afirma o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Mauro Munhoz, por meio da assessoria de imprensa. Segundo ele, a conclusão do curso é o resultado final do processo de ensino, quando a sociedade recebe o retorno do imposto investido, por meio de um novo profissional apto a atuar no mercado de trabalho.
Segundo o TCE, a conta considera não apenas os alunos de graduação, mas também os de pós-graduação e EAD.
Para o reitor Baesso, a conta feita dessa forma gera a uma interpretação errônea. "Ela desconsidera o fluxo de alunos, a chamada taxa de acúmulo, pois não entram três alunos na universidade por ano, mas três mil. O equívoco é desconsiderar os alunos que estão estudando, mas que ainda não se formaram, além dos que estudaram na universidade, mas não concluíram o curso. Considerando apenas os formandos é como se cada curso tivesse apenas um ano de duração, além disso, uma turma se forma e outra já ingressa", justifica.
Auditoria
A auditoria nas universidades começa na segunda-feira (3) e deve ser concluída até o final do ano, pois o prazo de entrega do relatório é até 19 de dezembro. Os trabalhos serão realizados na Universidade Estadual de Londrina (UEL), na Universidade Estadual de Maringá (UEM), na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), na Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro) e na Universidade Estadual do Paraná (Unespar).