Um método de gestão dos recursos gerados pelas universidades públicas do Paraná está ameaçando a oferta de serviços pela UEM (Universidade Estadual de Maringá). Isso porque 30% de toda a receita própria da instituição está ficando retida no caixa geral do Estado, que decide gastar o dinheiro onde quiser.
A Drem (Desvinculação de Receitas do Estado e Municípios), em vigor desde 2016, vem complicando a manutenção de projetos, pesquisas, eventos e serviços à comunidade. O caso mais claro é o do Lepac (Laboratório de Ensino e Pesquisa em Análises Clínicas). Com receita 30% menor, o laboratório passa por dificuldades na compra de insumos para realização dos exames.
“Não conseguiríamos reduzir o custo na mesma proporção e não podemos aumentar o preço dos exames”, diz o professor João Marcelo Crubellate, assessor de planejamento da UEM. “Se (a retenção) continuar, o número de atendimentos vai ser reduzido, mas ainda não temos isso calculado.”
A farmácia ensino também foi diretamente atingida pelos bloqueios, assim como o Hospital Universitário, que trabalha com estoques menores de materiais de primeira necessidade. Na área de projetos, os professores estão receosos, uma vez que os contratos são fechados por um valor inicial, mas depois são descontados 30%.
No vestibular, a taxa de inscrição, que custeia a organização do concurso, também é repartida com o Estado. Dos R$ 156, 46,80 ficam com o governo. Segundo Crubellate, em 2018, o governo reteve R$ 12,6 milhões em recursos gerados pela UEM; e este ano, R$ 2,5 milhões. “A UEM não trabalha com margem de lucro e por isso é praticamente impossível equacionar os 30% dentro das ações.”
Reitor tenta solução
O reitor da UEM, Júlio Damasceno, terá hoje uma reunião na Secretaria de Estado da Fazenda para apresentar as dificuldades da gestão com a retenção das receitas. Ele estará acompanhado de reitores de outras universidades. Em nota, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior informou que discute com a Fazenda “possíveis soluções” para a Drem. “Nos próximos dias teremos uma solução”.