O secretário João Carlos Gomes se reuniu com os reitores das sete universidades estaduais do Paraná na tarde de terça-feira (6), na Seti, para debater questões importantes para a comunidade universitária que envolvem o Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE), aplicado aos docentes integrantes da carreira do magistério público do ensino superior; o sistema informatizado de gestão de pessoal RH Paraná Meta 4 e a retomada da discussão sobre autonomia universitária.
“ As universidades são importantes para o desenvolvimento do estado e juntos queremos encontrar as soluções para resolver os problemas que estamos enfrentando”, disse o secretário.
Após a reunião na Seti, o secretário e os reitores foram recebidos pelo governador Beto Richa, no Palácio Iguaçu, em Curitiba.
Durante a reunião ficou acertado que os reitores e o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, vão iniciar imediatamente a discussão sobre uma proposta para a implantação de um novo modelo de autonomia para as universidades estaduais.
Esse modelo deverá ser apresentado em até 90 dias e vai levar em conta outras experiências já em curso, como as das universidades de São Paulo, Goiás e Santa Catarina.
Paralelamente, as três universidades (UEL, UEM e Unioeste) devem reunir seus conselhos universitários para apresentar as propostas e iniciar a transmissão de informações solicitadas pela Comissão de Política Salarial do Governo do Estado.
O secretário João Carlos destacou a importância do diálogo com o Governo do estado para solucionar os impasses. “ O Governador Beto Richa foi sensível para resolver o problema. Precisamos ampliar a autonomia das universidades criando um modelo que seja eficiente e atenda as necessidades para que o sistema de ensino superior continue contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Paraná”, disse.
Outra questão levantada pelo secretário foi a proposta de projeto de lei que caracteriza o Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) como um regime de trabalho. “ Esta é uma preocupação dos professores das universidades estaduais desde 2005, com a alteração da lei. Com a regulamentação do TIDE como regime de trabalho, há um estímulo para o contínuo desenvolvimento de pesquisas e atividades de extensão que exigem uma dedicação dos docentes. Trata-se da valorização da carreira dos docentes das universidades estaduais do Paraná”, reforçou.
Durante a reunião foram definidas algumas propostas para solucionar o impasse criado na relação entre Governo e Universidades.
O Governo propôs o prazo de 90 dias para que as universidades apresentem uma proposta de autonomia universitária. Durante este período, o Governo suspende a inclusão das universidades no Sistema de Recursos Humanos – RH Meta 4 e suspende os bloqueios (contingenciamentos) dos recursos financeiros impostos a UEL, UEM e Unioeste.
O Governo também se compromete a acelerar a tramitação e a articulação para avançar o projeto de lei proposto pela SETI, que assegura o TIDE como regime de trabalho na carreira docente. Para tanto, o Governo condicionou que as universidades que ainda não encaminharam os dados solicitados pelo Grupo de Trabalho que vem estudando a inserção das IEES no RH Meta 4 assim o façam, após consulta e deliberação dos seus respectivos Conselhos Universitários.
Participaram da reunião os secretários da Fazenda, Mauro Ricardo, e da Chefia de Gabinete e Comunicação Social, Deonilson Roldo, e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Luiz Cláudio Romanelli.