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28/01/2015 às 02:00 - Atualizado em 28/01/2015 às 02:00
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Ministério Público recomenda que UEM retome áreas de associações
- Carla Guedes
Promotoria diz que cessão foi feita em desacordo com normas e que contratos estão vencidos
Aduem e Afuem vão buscar apoio de políticos da região de Maringá para não perder os terrenos
A Universidade Estadual de Maringá (UEM), associações de funcionários
e professores e Ministério Público estão em meio a uma polêmica que
envolve os terrenos onde funcionam as sedes sociais das duas entidades. A
Promotoria de Proteção do Patrimônio Público recomendou ao reitor da
instituição, Mauro Baesso, que retome os imóveis cedidos à Associação
dos Funcionários da UEM (Afuem) e à Associação dos Docentes da UEM
(Aduem). A promotoria alega que a transferência foi feita em desacordo
com as normas e os contratos já estariam vencidos.
Os contratos
de cessão foram assinados em 1991, e permitiam que as associações
usufruíssem das áreas gratuitamente por 20 anos. Mas meses depois, a
publicação do decreto 314/1991 pelo governo estadual vedou que
instituições como a UEM cedessem imóveis a clubes e associações de
servidores, mesmo assim o contrato com Aduem e Afuem foi respeitado.
Mas
com os contratos vencidos desde 2011, sem a possibilidade de
prorrogação, o Ministério Público orientou a UEM que retome os terrenos.
"Desde meados de 2014, a UEM vem tentando mostrar ao Ministério Público
que a utilidade das associações é grande, que prestam atendimento
importante e que houve investimento patrimonial dos associados",
argumenta Amália Donegá, procuradora jurídica da instituição. A
promotoria alega que a situação atual é insustentável.
Segundo
Amália, a reitoria negocia com o Conselho de Administração (CAD) a
possibilidade de ser firmado um termo de permissão temporária de uso até
que se encontre uma saída. A sugestão está em análise dos conselheiros e
também será apresentada à Afuem e Aduem.
A alternativa, explica a
procuradora jurídica, é temporária até que seja encontrada uma solução
definitiva. Ela não descarta a abertura de licitação para escolher
entidade para usufruir do imóvel. "O Ministério Público fez uma
notificação que precisa ser apreciada sob penas de consequências. Se
será necessária ou não a retomada do terreno depende do que o Conselho
(CAD) aprovar e de as duas (Afuem e Aduem) aceitarem o contrato."
Presidente
da Afuem, Sidnei Silvério da Silva diz que, além do contrato, em 1991,
foram assinados dois aditivos que dobrou a área cedida, um em 1992 e
outro em 1998. Neste último, o prazo de cessão, segundo ele, é de 20
anos e venceria em outubro de 2018. "Temos contrato aprovado por
conselhos da UEM, registrado em cartório e, mesmo estando respaldados, o
Ministério Público recomendou que a UEM retomasse a posse do imóvel."
Esse histórico integra um dossiê de 40 a 50 páginas entregue ao CAD. A
associação atende 6 mil pessoas, tem 30 funcionários e arca com um custo
de manutenção mensal de R$ 50 mil. "Não vamos entregar de mão beijada o
nosso patrimônio para ninguém", reforça.
Associados
participaram, segunda-feira, de uma assembleia e decidiram buscar apoio
de políticos da região para modificar o decreto estadual ou fazer um
projeto de lei para que o imóvel seja doado à Afuem. Se a entidade não
conseguir reverter o caso administrativamente e a reitoria decidir pela
licitação, Silva diz que a entidade vai entrar com mandado de segurança
para anular o edital. "Vamos mover ações individuais e coletivas contra a
UEM pelos investimentos feitos. Nós prestamos serviços culturais,
esportivos e de recreação que melhoram a saúde laboral do trabalhador." A
sede social do clube conta com salão de festas, duas piscinas, campo de
futebol suíço, lanchonete, quiosques, academia e quadra poliesportiva.
Em
nota, a Aduem informa que ao longo dos anos investiu R$ 1,5 milhão na
área. A entidade argumenta ainda que "atende aos professores cobrindo
lacunas que o próprio Estado não consegue", oferecendo plano de saúde e
odontológico e projetos à comunidade externa, a exemplo do Bota-Fora da
Sucata, a Volta Rústica da UEM e o Dia da Bicicleta. "Colocamo-nos
prontamente à disposição da UEM para buscarmos construir uma solução
coletiva que seja boa para as partes."
TAMANHO
5.400
Metros quadrados tem a área cedida inicialmente pela UEM a cada uma das associações, Aduem e Afuem. Hoje, é o dobro.
http://digital.odiario.com/cidades/noticia/1266111/promotoria-pede-que-aduem-e-afuem-devolvam-terrenos/