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30/01/2015 às 02:00 - Atualizado em 30/01/2015 às 02:00
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Governo Central registra rombo histórico em 2014
Déficit ano passado foi de R$ 17,2 bilhões. Promessa era de superávit de R$ 80,7 bilhões
Trata-se do pior resultado desde 1997 e reflete despesas em alta e queda da arrecadação
As contas da presidente Dilma Rousseff fecharam 2014, com um déficit
primário de R$ 17,242 bilhões. O resultado do chamado Governo Central,
que reúne as contas do Tesouro Nacional, Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e Banco Central, registraram o pior desempenho da série
histórica que teve início em 1997. Foi o primeiro revés da série e
corresponde a 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB).
O rombo
histórico das contas do governo consolidou um processo de forte
deterioração fiscal que a presidente Dilma tenta agora reverter para
retomar a confiança no País. Apesar das pedaladas fiscais (atrasos nos
pagamentos de despesas) que ainda ficaram para 2015 e receitas
extraordinárias, o resultado de 2014 ficou distante da mai recente
previsão do governo de fechar o ano com um superávit de R$ 10,1 bilhões.
No início do ano, o governo prometeu fazer um superávit de R$ 80,7
bilhões nas contas do Governo Central. Em 2013, o superávit acumulado
foi de R$ 76,993 bilhões, ou 1,59% do PIB.
Dados do Tesouro,
divulgados ontem, mostraram uma aceleração do crescimento das despesas
em relação às receitas. Enquanto as despesas tiveram alta de 12,8%, as
receitas avançaram apenas 3,6 %. As despesas totais somaram R$ 1,013
trilhão e as Receitas líquidas alcançaram R$ 1,031.
As contas do
Tesouro alcançaram um superávit de R$ 39,570 bilhões e do INSS um
déficit de R$ 56,698 bilhões. O resultado das contas do Banco Central
foi negativo em R$ 114,8 milhões.
Dezembro
Em dezembro, as contas do Governo Central registraram um
superávit de R$ 1,039 bilhão, decepcionando mais uma vez. No final do
ano passado, o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, havia
garantindo que o superávit seria de dois dígitos, o que não ocorreu. O
resultado de dezembro é pior para o mês desde 2008, quando as contas
fecharam com déficit primário
Para não ser responsabilizado pela
Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo conseguiu que o Congresso
Nacional aprovasse uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) que permite o descumprimento da meta.
Análise
O economista e professor-doutor do Instituto de Economia
da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Geraldo Biasoto Júnior,
afirmou que o déficit nas contas do Governo Central em 2014, ocorreu
basicamente pelo crescimento das despesas, de 12,8% ante 2013, para R$
1,031 trilhão, ante uma alta de apenas 3,6% nas receitas. "A receita
está em queda nominal e as despesas não param mesmo de crescer, apesar
de um controle maior do governo nos gastos com o pessoal", disse.
Do
lado da receita, Biasoto citou a alta de 9,9% na Previdência e o
aumento de apenas 5,1% na arrecadação de impostos no ano passado. "Não
dá para julgar a culpa na Previdência. Por outro lado, a alta nos
impostos era esperada e mostra o clima de estagnação da economia",
explicou. "Entre os impostos o destaque está o recuo de 3% na receita
com a Cofins, um claro sinal dessa retração econômica", completou.
Já
nas despesas, Biasoto citou o aumento de 21,7%, ou quase R$ 10 bilhões,
nos gastos com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o crescimento
de 17% do aporte à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O
professor citou também o aumento de 18% nas despesas de custeio da
máquina pública para R$ 222 bilhões e ainda outras despesas de custeio,
bem como os gastos do Tesouro para compensar, na Previdência, as
desonerações da folha concedidas, que variaram de R$ 9 bilhões para 18
bilhões entre 2013 e 2014.
CAUSA.
Desonerações feitas no passado, a exemplo do IPI para automóveis,
causaram impacto na arrecadação. —FOTO: RICARDO LOPES/ARQUIVO DNP
Alta da gasolina e energia elétrica
O Banco Central trabalha com a
perspectiva de que a gasolina ficará 8% mais cara em 2015 . A informação
está na ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom)
divulgada ontem.
Na ata, o Banco Central elevou a estimativa da
alta dos preços administrados neste ano, para 9,3% ante os 6% calculados
antes, um dos principais fatores de pressão da inflação.
Pela
primeira vez, o BC apresenta suas projeções abertas para os itens
administrados ou monitorados pelo governo de 2015. São eles: gasolina,
gás de cozinha, tarifa de telefone fixo, tarifa de energia elétrica e
operações de financiamento. Até a ata da reunião anterior do Copom, a
instituição limitavase a relatar a variação desses itens dentro de um
limite de tempo.
Como a elevação da Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico (Cide) e PIS/Cofins para os combustíveis, a ata do
Copom indica que a gasolina ficará 8% mais cara ao consumidor. O decreto
sobre a elevação dos impostos da gasolina foi publicado no Diário
Oficial da União de ontem.
No caso da energia elétrica, a
projeção é de reajuste de 27,6%, explicada pelo repasse às tarifas do
custo de operações de financiamento, contratadas em 2014, da Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE).
O BC também prevê reajuste de 3% no botijão de gás e de 0,6% nas tarifas de telefone fixo.
Inflação
O Banco Central afirma que a perspectiva de que a inflação se aproxime do centro da meta, de 4,5% ao ano, em
2016
tem se fortalecido, mas que as ações no combate à alta dos preços ainda
são insuficientes. "A propósito, o Copom avalia que o cenário de
convergência da inflação para 4,5% em 2016 tem se fortalecido. Para o
Comitê, contudo, os avanços alcançados no combate à inflação – a exemplo
de sinais benignos vindos de indicadores de expectativas de médio e
longo prazo – ainda não se mostram suficientes", escreve.
Arrecadação
Por conta da desaceleração da economia e da
renúncia com desonerações tributárias, a arrecadação de tributos
federais fechou 2014, com queda real de 1,79% em relação a 2013, somando
R$ 1,187 trilhão. É o primeiro recuo em termos reais desde 2009, quando
a arrecadação teve uma queda de 2,66% em relação a 2008. O resultado
veio abaixo das estimativas feitas pela Receita Federal que previa um
crescimento de zero no ano passado, depois de ter começado 2014 com uma
previsão de alta de 3,5% na arrecadação.
Apenas em dezembro, a
arrecadação somou R$ 114,748 bilhões e foi a mais baixa para o mês desde
2009. O resultado representa uma queda real de 8,89% ante dezembro de
2013 e uma alta de 8,99% ante novembro de 2014 e também ficou abaixo
das projeções.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e
Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, acredita, no
entanto, que a queda em 2014, não foi tão grave como em 2009, pois a
arrecadação continua em patamar elevado. ///Agência Estado
TRÊS PERGUNTAS AO ECONOMISTA... NEIO LUCIO PERES GUALDA
"O erro foi não tomar as medidas necessárias"
Para o professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Neio Lucio Peres Gualda, o rombo histórico nas contas públicas foi resultado, principalmente, da não preocupação com o equilíbrio fiscal e dos gastos excessivos em ano eleitoral, quando medidas mais austeras não são tomadas.
1 O que representa este défict?
— O governo gastou mais do que
arrecadou. Isso mostra um desequilíbrio muito forte nas contas públicas
que não se via há muitos anos no Brasil e gerou todas essa expectativas
negativas no empresariado, que já sabia que seria muito ruim o resultado
e que a presidente negava. Enfim, o resultado é péssimo.
2 Em que pode acarretar este resultado?
— O governo tem que
eliminar o déficit aumentando a receita, que virá dos aumentos que está
fazendo nos impostos. Também foram canceladas as desonerações e isenções
que o governo vinha realizando nos últimos anos.Além disso, o pacote de
medidas contempla um corte de gastos. Importante ressaltar que essas
medidas não estão erradas.
3 Em sua opinião, o que provocou esse rombo?
— Os erros
foram vários. Por ter sido ano eleitoral, o erro foi o governo não tomar
as medidas necessárias. Não houve preocupação com equilíbrio e eventos
como a Copa do Mundo aumentaram os gastos.Em ano de eleições não se fala
em aumento de impostos. ///Ederson Hising
Investimentos de R$ 77,5 bilhões
Os investimentos federais
fecharam o ano passado, em R$ 77,535 bilhões, o que corresponde a uma
alta de 22,6% em relação a 2013, segundo os dados divulgados ontem, pelo
Tesouro Nacional.
De acordo com o Tesouro, os investimentos em
obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 57,698
bilhões em 2014, um incremento de 29% ante o ano anterior.
Dividendos
As receitas com dividendos pagos pelas empresas estatais em 2014, somaram R$ 18,939 bilhões.
O resultado mostra uma alta de 10,5% em relação a 2013, quando o governo arrecadou R$ 17,141 bilhões.
Em
dezembro, os dividendos somaram R$ 1,036 bilhão, pagos pelo Banco do
Brasil (R$ 494,1 milhões), pela Caixa (R$ 450 milhões) e IRB (R$ 35,3
milhões).
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) foi o principal pagador de dividendos à União, garantido
receitas de R$ 9,079 bilhões ao caixa do governo. A Caixa pagou R$ 4,356
bilhões; o Banco do Brasil, R$ 2,413 bilhões e Petrobras. mais R$ 2,012
bilhões.
As concessões renderam ao governo R$ 7,921 bilhões em
2014, 64,1% a menos que em 2013. Em dezembro, o governo arrecadou R$
5,106 bilhões com concessões.
25,458 BILHÕES DE REAIS
Foi o montante a mais de renúncia fiscal em 2014 sobre 2013 no Brasil, segundo informações da Receita Federal.
http://digital.odiario.com/zoom/noticia/1267382/contas-de-dilma-tem-deficit-der$-172-bilhoes/