O reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Mauro Baesso, e o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), reúnem-se hoje em Curitiba para tratar do impasse referente ao contingenciamento de verbas da instituição. A reunião no Palácio do Iguaçu estava marcada para ontem, mas foi reagendada a pedido do governador.
No centro do imbróglio está o sistema RH Paraná – Meta4, plataforma que, segundo o governo, dará mais transparência na gestão da folha de pagamento dos servidores do Estado.
A Comissão de Política Salarial do Governo do Estado, com aval do Tribunal de Contas, exige a adoção do sistema, que é rejeitado por três das sete universidades estaduais – Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Unioeste, além da UEM. As três tiveram bloqueio de recursos.
Em Curitiba, além de tentar a liberação dos recursos, Baesso fará a defesa de que a adoção do Meta4 interfere na autonomia das universidades públicas ao tirar das instituições a gestão plena de recursos humanos. Essa explicação foi dada ontem a jornalistas pelo vice-reitor da UEM, Julio Damasceno, em coletiva de imprensa na reitoria.
"O Meta4 é um software que simplesmente faz a folha de pagamento. Dizer que ele trará maior transparência é uma falácia", disse Damasceno. Segundo o vice-reitor, mensalmente, as universidades já enviam à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) todas as informações relativas à folha de pagamento. "Tudo dentro dos princípios de transparência, legalidade e legitimidade", afirmou o vice-reitor.
O governo defende a adoção do Meta4 para possibilitar ao Estado a gestão plena dos investimentos, como a identificação de eventuais distorções em situações de acúmulo indevido de verbas. O governo também alega que não haverá prejuízo à autonomia das universidades, que poderão continuar adotando seus sistemas atuais.
Diante do histórico de desentendimentos entre as universidades estaduais e o governador Beto Richa, o promotor de Justiça Maurício Kalache, que em Maringá atua na área de Direitos Constitucionais e Educação, sugere que o Ministério Público (MP) faça a mediação do diálogo entre as partes.
"Acho que o MP, pela Procuradoria-Geral do Estado, pode se colocar nessa posição, de mediação entre universidades e governo para que as partes consigam fazer concessões recíprocas", comenta Kalache, que teme a paralisação de atividades por conta do bloqueio de recursos. Segundo o promotor, o prejuízo iria transpor os portões das instituições porque, direta ou indiretamente, "há uma rede de comércio e serviços que dependem do funcionamento das universidades".
Baesso diz que o bloqueio de recursos pode comprometer a realização do Vestibular de Inverno, programado para ocorrer entre 16 e 18 de julho.
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