Na noite de terça-feira (6), o governador Beto Richa e a equipe do Governo se reuniu com reitores das sete universidades estaduais do Paraná para discutir a inclusão das três instituições de ensino que ainda não aderiram ao programa Meta4. As universidades estaduais de Londrina, Maringá não ingressaram no sistema, que consideram um manobra do governo para tirar das instituições a gestão de recursos humanos e a autonomia.
Segundo o governador, o governo e as universidades estão mais próximas de chegar a um acordo. “Avançamos na negociação para o fornecimento de informações por parte dessas instituições”, afirma Richa. Ele diz que ficou acertado que os reitores e o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, iniciarão imediatamente a discussão sobre uma proposta para a implantação de um novo modelo de autonomia para as universidades estaduais.
Esse modelo deverá ser apresentado em até 90 dias e vai levar em conta outras experiências já em curso, como as das universidades de São Paulo, Goiás e Santa Catarina.
Paralelamente, as três universidades (UEL, UEM e Unioeste) devem reunir seus conselhos universitários para apresentar as propostas e iniciar a transmissão de informações solicitadas pela Comissão de Política Salarial do Governo do Estado.
O Paraná tem sete universidades públicas, com cerca de 100 mil estudantes matriculados. Duas delas – Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e Universidade Estadual do Paraná (Unespar) – já estão incluídas no sistema que gere a folha de pessoal do Estado. Outras duas – Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro) – já iniciaram a transmissão das informações da folha de pagamento para fazer parte do Meta4.
Apenas UEL, UEM e Unioeste se manifestaram contrários à adesão. Nesta semana, o vice-reitor concedeu uma coletiva de imprensa e explicou que, mensalmente, as universidades já enviam à Secretaria da Fazenda, por meio da RMIP (Relação Mensal de Informações de Pagamentos), todas as informações relativas à folha e que o sistema já é suficiente para controlar os gastos. “Tudo dentro dos princípios de transparência, legalidade e legitimidade”, declarou.
Conforme a universidade, parece mais uma estratégia para que o governo passe a gerir as folhas de pagamento das instituições, trazendo para si o poder de decisão sobre a concessão de progressões e promoções nas carreiras de docentes e agentes universitários. Haja visto que isso já ocorre na Unespar e UENP, que foram criadas dentro do Meta4
O governo alega que não há qualquer desejo de interferência na autonomia universitária. “Queremos maior transparência e parametrização na gestão de recursos humanos e nos demais gastos do setor público”, afirmou Richa.