Uma
das iniciativas do Ministério da Educação (MEC) de fortalecimento dos
cursos de graduação, o Programa de Educação Tutorial (PET) está com
verbas atrasadas em todo País. Ao todo, 281 grupos estão sem receber as
verbas anuais de custeio desde 2011 e nenhum dos 780 grupos recebeu em
2012 - um valor total de quase R$ 11 milhões. Professores ainda reclamam
que não conseguem submeter relatórios de atividades desde 2010.
Os atrasos das verbas de custeio de 2011 atingem 36% dos grupos do PET.
Esse recurso, calculado por bolsista, gira em torno de R$ 8 mil por ano
por grupo. É necessário para gastos de manutenção dos estudos e
pesquisas (desde manter vivos ratinhos de laboratório até a participação
de alunos em congressos).
Apesar
de não ser muito conhecido, o PET tem mais de 30 anos e envolve quase
10 mil alunos. São grupos de até 12 alunos por curso ou tema,
coordenados por um professor tutor. Estudantes têm bolsas de R$ 360 e
tutores, de R$ 1,8 mil, o que resulta em um custo anual de cerca de R$
57 milhões. Atualmente, o PET é mais voltado para a formação cidadã e
para o exercício da tríade ensino, pesquisa, extensão, mantendo um foco
de melhora na graduação.
Segundo
o MEC, entraves burocráticos causaram os atrasos das verbas de 2011 e
deste ano. Entretanto, vários tutores dizem que não recebem a verba
desde 2009. "Não recebi em 2010, 2011 nem em 2012", afirma Maria José
Martinelli Calixto, tutora do PET de Geografia da Universidade Federal
da Grande Dourados (UFGD), em Mato Grosso do Sul. Sem o dinheiro, alunos
não puderam participar do encontro nacional do PET, previsto pelo
programa.
Um
grupo da Universidade de São Paulo (USP) também não recebe desde 2009.
"Comprei materiais com meu dinheiro. E, sem a verba para atividades como
congressos, os alunos se desmotivam e vários abandonaram o programa",
diz o professor, que pediu anonimato.
A
manutenção dos alunos também é um desafio para o tutor Marcos Danhoni,
do PET de Física da Universidade Estadual de Maringá (PR). "Em 2011 não
recebi nada. Ainda consegui manter os bolsistas, mas teve gente que não
conseguiu." Ele é um dos que criticam os novos rumos do programa.
"Mudaram o programa sem ouvir os tutores, as bases ficaram afetadas e a
avaliação pluralista e interdisciplinar saiu", afirma Danhoni.
O
MEC promete pagar os atrasados neste ano, junto com os valores
referentes a 2012. Cerca de 300 grupos receberão, segundo a pasta, até
30 de junho e, o restante, 480 grupos, até 30 de agosto. "Está claro
para o governo que a atual sistemática de pagamento do custeio não é
adequada. Melhorias precisam e estão sendo feitas", cita nota.
Avaliação. Os tutores precisam preparar um relatório para cada ano de
atividade, além do planejamento do ano seguinte. Muitos não conseguiram
submeter pelo site do programa o documento de 2010. "A qualidade do
programa está ligada ao fato de ele ser avaliado. É um programa rico.
Por meio da avaliação vemos se as atividades estão adequadas", diz Dante
Barone, do PET de Computação da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul (UFRGS).
O
MEC defende que os problemas com a submissão dos relatórios deve-se a
um "processo de mudança na forma de avaliação do programa".
Segundo a pasta, a avaliação é realizada bienalmente e não há problemas
em prorrogar o prazo. No entanto, as regras do programa prevêem que
Comitês Locais de Acompanhamento, uma das instâncias de avaliação do
PET, realize o acompanhamento anual dos grupos.
A interface do programa na internet também tem provocado muita dor de
cabeça. Tutores consideram o sistema inviável e burocrático. O MEC
afirma que o novo sistema, SigPET, passa por melhorias.
Mesmo
os tutores mais críticos são unânimes em reafirmar a importância do
programa para a graduação e para os alunos que dele participam. Alguns
só fazem elogios. Segundo a professora Nilce Nazareno da Fonte, do PET
de Farmácia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o programa está
atingindo o seu objetivo de formar com mais qualidade. "Existem alguns
erros, mas muitos acertos", não cansa de repetir. Ferrenha defensora,
ela nega a existência de problemas que o próprio MEC admite.
http://www.nortaonoticias.com.br/educacao/60252/MEC-atrasa-repasse-de-R$-11-milhoes-e-prejudica-programas-de-graduacao-