Em 26
de Junho do corrente ano, o núcleo de Maringá do Centro Brasileiro de
Estudos em Saúde (CEBES) propôs um debate acerca da necessidade de
imediata construção de uma Unidade Básica de Saúde na Zona Sete.
Na
ocasião, compareceram representantes de entidades sindicais,
estudantis, associação de moradores de bairro (Vila Esperança e Zona
Sete), a presidente e alguns conselheiros do Conselho Municipal de
Saúde, docentes dos Departamentos de Enfermagem, Farmácia, Odontologia e
Biologia Celular da UEM, além do relator da matéria mencionada do Conselho Administrativo da Universidade Estadual de Maringá - UEM (CAD) .
Inicialmente,
o CEBES informou aos participantes que a aprovação da construção de UBS
na Zona Sete foi deliberada na Conferência Municipal de Saúde de
Maringá, em 2007, o recurso financeiro foi repassado em 2010, e há
disponibilidade de espaço físico para a construção da Unidade.
Ademais, é notória a demanda por serviços de atenção básica à saúde dentre os moradores do bairro, prova disso é que há super- lotação da Unidade do bairro vizinho, Vila Esperança.
Desta
forma, ficou muito claro por meio do debate que todos os presentes
defendem a imediata construção de uma UBS na Zona Sete, tendo como
embasamento a defesa da saúde pública e o direito universal e
inalienável de acesso à saúde.
Outro
ponto importante a ser destacado, é o comprometimento das três esferas
de governos (União, Estados e Munícipios) firmado por meio do Pacto pela
Saúde de 2007 que prevê a importância de se expandir os serviços de
Atenção Básica.
O
grande questionamento que se faz é o motivo pelo qual, passados seis
anos, desde a aprovação pela Conferência Municipal de Saúde, do prefeito
Sílvio Barros junto de seu Secretário Municipal de Saúde não terem
construído a UBS na Zona Sete? Qual a razão de transferir sua
responsabilidade pela construção e administração da UBS para UEM?
Ninguém
que estivesse presente da comunidade acadêmica da UEM defendeu a idéia
de assumir essa responsabilidade porque ela é da Prefeitura Municipal de
Maringá e de sua secretaria municipal de Saúde.
O
CEBES, novamente, reiterou sua posição contrária à construção de uma
UBS dentro da UEM, contando, dessa vez, com o apoio de docentes dos
departamentos mencionados, com os alunos de medicina e economia e
representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE).
Seus argumentos continuam sendo:
a)
Que a construção e a administração da UBS, como já foi mencionado
anteriormente, é de responsabilidade total da Prefeitura Municipal de
Maringá e não da UEM;
b)
É imprescindível que toda UBS esteja localizada no terreno da
Prefeitura. Sua localização em qualquer “área fechada” cria, de um lado,
barreira natural para o acesso da comunidade externa à ela e, do outro,
privilégio natural à comunidade interna. Ora, todo privilégio gera
discriminação o que contraria os princípios do Sistema Único de Saúde
(SUS) de Universalização e equidade no acesso aos serviços de saúde;
c)
A gestão compartilhada entre os gestores municipal e estadual deverá
gerar conflitos, em especial na contratação de profissionais e nos
processos de trabalho, sinalizando assistência inadequada ou não
assistência aos usuários;
d)
Que a UBS não pode levar a marca da UEM e sim dela própria como saúde
pública e coletiva de responsabilidade do governo municipal. Assim,
independentemente dessa marca ser boa ou péssima, a responsabilidade é
do governo municipal e não da UEM e;
e)
Que a UBS tem que ser da população usuária e colocada à sua total
disposição. Para isso a UBS precisa estar no terreno do Município.
Afinal de contas, o terreno do Município pertence a todos os munícipes.
Nesse sentido e para dar seu bom exemplo à sociedade, cabe à UEM ser
coerente com os princípios do SUS, exigindo que o seu verdadeiro
responsável assuma a UBS: a Prefeitura Municipal de Maringá.
O
debate foi encerrado com a criação de uma comissão do “Movimento pela
imediata construção de UBS na Zona Sete” constituída pelas seguintes
entidades: CEBES, DCE, Associação de Bairros da Zona Sete e Vila
Esperança, SINTEEMAR e uma entidade representativa dos docentes.
Diante
da urgência tirou-se um encaminhamento da comissão constituída
reunir-se na próxima terça-feira, dia 03 de Junho de 2012, às 19:30
horas, no DACESE, Bloco 125, UEM.
COORDENAÇÃO DO CEBES – NÚCLEO REGIONAL MARINGÁ
http://renatobariani.blogspot.com.br/2012/07/movimento-pela-construcao-imediata-de_7053.html